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Reunião confirma que bloqueio orçamentário anunciado pelo governo afeta UFV e demais universidades federais

05/08/2024

Na condição de presidente da Comissão de Financiamento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o reitor Demetrius David da Silva participou, na sexta-feira (2), de uma reunião virtual entre a Secretaria de Educação Superior (Sesu), do Ministério da Educação (MEC), e a Diretoria Executiva da Andifes. O objetivo foi discutir os impactos do congelamento de R$ 15 bilhões, anunciado, pelo governo federal, no dia 30 de julho, no orçamento das universidades.

Durante a reunião, o secretário de Educação Superior, Alexandre Brasil, informou aos reitores que, com a publicação do Decreto 12.120, de 30 de julho de 2024, que oficializa e detalha o congelamento, houve alteração na programação orçamentária e financeira e no cronograma de execução do MEC. De acordo com a Sesu, as universidades federais serão afetadas de duas formas. A primeira será com o bloqueio de emendas discricionárias que não foram empenhadas até o dia 23 de julho. Na UFV, essa ação impacta diretamente no congelamento da emenda parlamentar de R$ 2,545 milhões, destinada às universidades mineiras pelo senador Rodrigo Pacheco, que seria utilizada para a aquisição de máquinas e equipamentos.

A segunda forma, anunciada pelo secretário, é a reprogramação dos limites de empenho das universidades. Até 30 de setembro, 18% do orçamento delas ficará bloqueado. Na UFV, essa quantia corresponde a R$17,465 milhões. Isto impactará o fluxo de empenhos e pagamentos da instituição, uma vez que os auxílios, bolsas, contratos terceirizados e restaurantes universitários serão priorizados em detrimento das demais despesas.

De acordo com a Sesu, haverá duas janelas de liberação, a depender das receitas do governo federal, ainda sem definição de percentuais, entre 1º de outubro e 30 de novembro e entre 1º e 30 de dezembro, conforme detalhado no documento (anexo), enviado pela Andifes a todos os reitores.

Como presidente da Comissão de Financiamento da Andifes, o professor Demetrius e demais reitores que compõem a diretoria executiva da Associação expressaram preocupação com a manutenção das atividades administrativas e acadêmicas das universidades em função do contingenciamento. Eles reforçaram que a situação agrava o panorama já complexo vivenciado pelas instituições, que dispõem de um orçamento muito aquém do necessário para todas as demandas de custeio.

Também participaram da reunião, representando a Sesu, a diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior, Tânia Mara Francisco, e o subsecretário da Subsecretaria de Planejamento Orçamento do MEC, Adalton Matos. Estavam presentes, ainda, representantes da coordenação nacional do Fórum de Pró-reitores de Planejamento e de Administração (Forplad), entre eles, o professor Evandro Rodrigues de Faria, pró-reitor de Planejamento e Orçamento da UFV e vice-presidente do Forplad Nacional.

ARQUIVO(S) ANEXO(S)

• Informe Andifes