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Fórum debate assistência estudantil da UFV e apresenta proposta para política de preços dos restaurantes universitários

17/11/2021

Participaram representantes da administração e de entidades estudantis dos três campi

Os cortes crescentes dos últimos anos no orçamento da Universidade e a redução do repasse de recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) obrigaram a UFV a repensar uma nova política de preços para os restaurantes universitários (RUs). Desde março, uma comissão formada por representantes da administração, servidores técnico-administrativos da área de alimentação e de entidades estudantis dos três campi vem estudando caminhos para a construção desta nova política visando especialmente aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, com renda per capita de até 1,5 salário mínimo.

A proposta da comissão foi apresentada na manhã dessa terça-feira (16), durante o Fórum de Assistência Estudantil, coordenado pela Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários (PCD) e transmitido pelo canal oficial da UFV no YouTube. Embora tenha gerado algumas manifestações contrárias no chat da transmissão do evento, a proposta também teve o reconhecimento de muitos de que a ação a ser implementada pela instituição é inevitável, em função do contexto orçamentário vivido pelas universidades públicas.

Especificamente na UFV, caso se mantenha a atual política de preços dos RUs seriam necessários, para 2022, investimentos em torno de R$ 20 milhões. Isso significaria R$ 4.882.013,00 a mais do que os R$ 15.117.987,00 previstos pelo Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o Pnaes, ainda sujeito a cortes e vetos. E aqui vale destacar que, além de subsidiar as refeições, os recursos do Pnaes também são utilizados para pagamentos de auxílios para estudantes em vulnerabilidade socioeconômica, manutenção das moradias estudantis, dentre outras ações direcionadas à assistência estudantil. Como disse, no final do Fórum, a professora Sylvia do Carmo Castro Franceschini, pró-reitora de Assuntos Comunitários, “temos que tomar atitudes que nem sempre agradam. Mas vivemos sob um guarda-chuva que é o orçamento e sem ele não se faz nada”.

Orçamento

Para que a comunidade acadêmica entendesse os cálculos que envolvem a receita e as despesas da UFV, o pró-reitor de Planejamento e Orçamento, Evandro Rodrigues de Faria, apresentou números e abordou as perspectivas para a instituição em 2022, quando um cenário ainda maior de despesas se vislumbra. Em função dos novos protocolos de biossegurança de combate à pandemia, por exemplo, serão necessários mais investimentos em profissionais e materiais de limpeza. Aliado a isso, o retorno das atividades presenciais em janeiro impactará no consumo maior de energia elétrica e na volta de profissionais terceirizados que foram temporariamente dispensados. E isso num cenário de inflação e em que a indexação de muitos contratos mantidos pela UFV se dá pelo IGPM que acumula alta de mais de 20%.

Com a convicção de quem lida com as contas do dia a dia, Evandro afirmou que o orçamento previsto para o próximo ano não será suficiente para manter as despesas necessárias para o funcionamento da Universidade. Por isso, segundo ele, ficará difícil para a instituição alocar recursos adicionais para a assistência estudantil, como vinha fazendo nos últimos anos. Somente em 2020, a UFV investiu cerca de R$ 8 milhões, além dos R$ 14.608.290,00 repassados pelo Pnaes. O corte em todas as ações orçamentárias da UFV e a baixa previsão de arrecadação não permitirão à Universidade assumir os desafios que estão colocados para a assistência estudantil. Dentre eles, o possível reajuste no valor das refeições face ao aumento de preços dos gêneros alimentícios. O professor Evandro também lembrou que, além de o orçamento da assistência estudantil não ter aumento real desde 2019, ele ainda sofreu um corte de R$ 3 milhões, de 2020 para 2021.

Nova política

A contextualização feita pelo pró-reitor fundamentou a explicação sobre a nova política de preços para os restaurantes universitários. A ideia central da proposta apresentada pela pró-reitora Sylvia Franceschini, é limitar os gastos com os RUs a, no máximo, 70% dos recursos da assistência estudantil, e também subsidiar apenas os estudantes (do ensino médio à pós-graduação) em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Atualmente, todos os estudantes da UFV recebem subsídio integral ou parcial para alimentação.

No caso dos estudantes de graduação, pela nova proposta, dos R$ 15.117.987,00 do Pnaes previstos para a UFV em 2022, R$ 10.582.590,00 seriam repassados para os RUs. Desse valor, 90% seria utilizado para subsidiar alimentação gratuita para os estudantes de graduação em vulnerabilidade socioeconômica. Os outros 10% seriam divididos em duas faixas, para estudantes em menor vulnerabilidade, que receberiam subsídios de 70% e de 50%. Com isso, a Universidade saltaria dos atuais 2.095 estudantes de graduação beneficiados com subsídio integral para 3.110; e atenderia mais 1.286 nas faixas 1 e 2 de subsídios, totalizando 4.396 subsidiados, o que representa 26,1% dos alunos de graduação.

Os estudantes dos ensinos médio e técnico em vulnerabilidade seriam atendidos nos mesmos moldes, só que com os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Recurso de Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica, respectivamente. Já os estudantes de pós-graduação, aqueles que estiverem em vulnerabilidade socioeconômica comprovada, sem vínculo e sem bolsa, teriam subsídio total ou parcial na alimentação por três meses, renovável por mais três, até que recebam as bolsas acadêmicas. Esse benefício seria financiado com recursos da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.

A proposta para a nova política de preços para os restaurantes foi aprovada em reunião conjunta das câmaras comunitárias dos três campi. Agora, ela será submetida à análise e aprovação do Conselho Universitário (Consu). Uma vez aprovada, a ideia é que até abril os estudantes que não estejam em situação de vulnerabilidade paguem somente 50% do valor do contrato. A nova política só começaria a vigorar integralmente a partir de 3 de abril de 2022. Essa foi uma reivindicação das lideranças do movimento estudantil representadas na comissão da nova política. A reitoria acatou a sugestão, apesar do impacto de R$ 1,4 milhão que irá representar nas despesas da Universidade. Essa decisão, conforme a pró-reitora de Assuntos Comunitários, daria tempo de os estudantes se adaptarem à nova realidade financeira no retorno para as cidades de Viçosa, Florestal e Rio Paranaíba.

Moradias, auxílios e bolsas

A proposta para uma nova política de preços para os RUs acontece 15 anos depois de a última ter sido aprovada pelo Consu e num momento em que a Universidade comemora as reformas de suas moradias estudantis, uma reivindicação antiga das entidades representativas dos estudantes. Por meio de fotos e plantas dos prédios, o engenheiro Leonardo de Assis Vidigal, da Pró-Reitoria de Administração, apresentou aos participantes do Fórum as obras que vêm sendo realizadas nas moradias do campus Viçosa. Elas vão da impermeabilização de telhados à construção de espaços de convivência e de estudos.

De longe, os estudantes puderam também se informar sobre a proximidade do início da reforma do alojamento velho, o símbolo da assistência estudantil da UFV, inaugurado em 1928. Por intermédio da assessora especial da PCD, Regina Célia Pereira da Silva, eles ficaram sabendo ainda, dentre outros detalhes, sobre a compra dos novos colchões e mobiliários para as moradias, bem como as ações de limpeza e dedetização programadas para os espaços, que deverão estar prontos para receber os alunos quando retornarem em janeiro. Somente nos anos de 2020 e 2021, a UFV investiu mais de R$ 17 milhões nas moradias, com melhorias que trarão, segundo a professora Sylvia, repercussões positivas na qualidade de vida dos estudantes.

A chefe do Serviço de Bolsa da PCD, Geralda Aparecida dos Santos, que também participou do Fórum, informou sobre os cálculos e condições que são levados em consideração para identificar o grau de vulnerabilidade socioeconômica dos estudantes. Comentou sobre as bolsas e auxílios pagos aos três campi, inclusive durante a pandemia, quando foram criados os auxílios emergencial moradia e alimentação para os estudantes que, por motivos justificados, permaneceram em Viçosa, Florestal e Rio Paranaíba em março de 2020. E também para os que estão retornando para as atividades presenciais autorizadas pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Também foram criados os auxílios de inclusão digital e apoio ao estudante, que atualmente contemplam 1.500 estudantes dos três campi. De acordo com a pró-reitora de Assuntos Comunitários, para minimizar o impacto da pandemia sobre a qualidade de vida dos estudantes em vulnerabilidade, o pagamento dos auxílios saltou de cerca de R$ 3 milhões, em 2019, para mais de R$ 5 milhões em 2020, com projeção semelhante até o final de 2021.

Equidade

A abertura do Fórum contou com as presenças virtuais do reitor Demetrius David da Silva e da vice-reitora Rejane Nascentes. Em sua participação, o reitor destacou que a realização do evento proposto pela PCD é uma demonstração da preocupação da atual gestão da UFV com o diálogo, a ética e a transparência. “Num cenário tão difícil como o que vivenciamos, transparência é fundamental. Cada estudante tem que ter a tranquilidade e a certeza onde cada real da assistência estudantil está sendo investido”.

Ao comentar a frase de que “não existe educação sem assistência estudantil”, dita pela estudante Thaís Rita Silva Rosa, coordenadora-geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE) do campus Viçosa, o professor Demetrius lembrou que esta é uma realidade da UFV. Ao longo dos seus 95 anos de história, a instituição sempre deu aos estudantes em vulnerabilidade socioeconômica condições para realizar seus estudos. “Este sempre foi o diferencial”, disse. Para o reitor, as reformas estruturais das moradias são um exemplo de melhoria dessas condições.

O professor Demetrius reconheceu a complexidade de se criar uma nova política de preços para os RUs, lembrando que o ideal seria oferecer refeições subsidiadas para todos os estudantes. “Infelizmente, esta não é a realidade que temos no presente momento”. Em sua avaliação, porém, a política proposta pela comissão está adequada para os estudantes que realmente precisam.

A pró-reitora de Assuntos Comunitários lembrou que as dificuldades de orçamento não são exclusivas da UFV, mas que é preciso estudar possíveis soluções. A proposta da nova política para os RUs, apresentada nessa terça-feira, é uma das possibilidades para o momento e resultado de muito estudo. Além de aumentar os beneficiários dos RUs, ela permitirá atender aos calouros de 2020 a 2022, com auxílios e bolsas. A professora ressaltou ainda a necessidade de a instituição rever os valores atualmente pagos nos auxílios de assistência estudantil, congelados há mais de 10 anos.

Sylvia Franceschini também destacou que, embora a UFV apoie todos os seus estudantes, há a necessidade de a instituição olhar pela permanência dos alunos em vulnerabilidade neste contexto difícil pelo qual passa o país. Em sua opinião, é preciso que os estudantes que não estão em vulnerabilidade tenham este entendimento; caso contrário, estarão em risco os avanços obtidos nos últimos anos de democratização do ensino superior, “em que jovens em vulnerabilidade socioeconômica puderam ter acesso à educação superior e garantir suas condições de permanência nas universidades”. Essa é a missão prioritária das ações de assistência estudantil que, para a professora, deve promover a equidade.

Além dos convidados, o Fórum teve a participação dos estudantes Diego Carlos Ferreira (diretor de Políticas Educacionais da União Nacional dos Estudantes – UNE), Thaís Rita Silva Rosa (coordenadora-geral do DCE do campus Viçosa e secretária nacional da Casa de Estudantes), Mariana de Cássia Silveira Lima (coordenadora-geral do DCE do campus Florestal), Vitor Alexandre Júnior (coordenador-geral do DCE do campus Rio Paranaíba) e Daniel Nunes da Silva Júnior (diretor-geral da Associação de Pós-Graduandos do campus Viçosa). Todos atuaram como moderadores das sessões de perguntas. Também participaram do evento os diretores da assistência estudantil dos campi de Florestal e Rio Paranaíba, Elias Vasconcelos Rezende e Bruno Barbosa de Oliveira, respectivamente.

Para quem não pôde participar do Fórum, ele está disponível no canal da UFV no YouTube.

Adriana Passos

Divulgação Institucional