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De obras à concessão de auxílios, assistência estudantil recebe grande investimento em 2020

17/02/2021

A suspensão das aulas presenciais nos três campi da UFV, durante a pandemia de covid-19, não impediu que, em 2020, a Universidade continuasse a investir no bem-estar de seu principal público: o estudante. Tanto é que o ano entrará para a história como aquele em que a assistência estudantil recebeu o maior volume de recursos: R$ 22.754.001,88. Este valor corresponde a R$ 8.145.711,90 a mais do que os R$ 14.608.290,00 repassados para a Universidade pelo Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).

A maior parte dos recursos - mais de R$ 15 milhões – foi para obras e reformas das moradias estudantis. Todas do campus Viçosa estão sofrendo algum tipo de intervenção para que os estudantes em vulnerabilidade socioeconômica tenham mais conforto, qualidade de vida e segurança quando retornarem às atividades presenciais. Quando isso acontecer, eles vão encontrar os populares “alojamentos” com soluções reivindicadas há anos.

Sob a supervisão da Pró-Reitoria de Administração, estão acontecendo, por exemplo, reformas de todas as coberturas. Em algumas delas o objetivo é substituir o antigo sistema de água quente por equipamentos de maior eficiência energética. Nas moradias “Novo”, “Novíssimo” e “Feminino”, o sistema alimentado por caldeira dará lugar ao de aquecimento solar. O “Pós” e “Posinho”, que já contam com este tipo de aquecimento, ganharão um sistema mais moderno. Em todas as coberturas, estão previstas a substituição das mantas asfálticas para impermeabilização e/ou a instalação de novas telhas.

Além disso, estão sendo realizadas:

• Reformas das fachadas externas;
• Reforma no subsolo do “Novo” e “Novíssimo” para implantação de lavanderia;
• Alteração do layout dos banheiros do “Novo”, com substituição de toda a instalação hidráulica e de esgoto;
• Revitalização das áreas de convivência do “Pós” e “Posinho”, incluindo os “Hiltons”;
• Reforma no subsolo do “Feminino” para a construção de lavanderia, cozinha, sala de estudos e espaço de convivência;
• Reforma da antiga “Casa de Sopa” para criação de sala de estudos;
• Troca de todo o revestimento do campo de futebol society.

Também no “Alojamento Velho”, desativado desde 2018, irão começar as reformas para que, em breve, aquele que é o símbolo da assistência estudantil da UFV, inaugurado em 1928, volte a ser ocupado. Especificamente para esta obra, serão investidos cerca de R$ 2 milhões, obtidos por meio de uma parceria firmada pelo reitor Demetrius David da Silva com o Ministério Público do Trabalho. Com a reforma do “Alojamento Velho”, 176 vagas de moradia irão se somar às 1.400 já oferecidas pela instituição aos alunos em vulnerabilidade socioeconômica.

No rol dos investimentos realizados em 2020, há ainda a aquisição de novos colchões para todas as moradias. Uma delas, o “Alojamento Novíssimo” do campus Viçosa, também recebeu, em dois de seus quartos, móveis especialmente projetados para maior autonomia de seus moradores. Esses quartos, totalmente reformados, ganharam banheiro e cozinha e serão exclusivamente para estudantes cadeirantes ou com dificuldade de locomoção e com deficiência visual.

Na UFV-Rio Paranaíba, quase R$ 4 milhões serão investidos na construção do Espaço Multiuso/Ginásio. Em Viçosa, uma parceria com o Agros possibilitou a troca da academia aberta do campus, que estava sem condições de uso pela falta de manutenção nos últimos anos. 

Além de obras e reformas, a administração da UFV também ampliou os auxílios financeiros a estudantes em vulnerabilidade dos três campi. Em função da pandemia de covid-19 e da necessidade de fechamento das moradias e restaurantes universitários, foram criados auxílios emergenciais para moradia, alimentação e inclusão digital. De um orçamento de R$ 3 milhões previstos inicialmente para essa rubrica, e aportados até 2019, a UFV investiu R$ 5,5 milhões.

Recursos: passado e futuro

De acordo com o pró-reitor de Planejamento e Orçamento, Evandro Rodrigues de Faria, os R$ 8.145.711,90 que complementaram o volume investido na assistência estudantil em 2020 provêm da captação de recursos pelo reitor Demetrius David da Silva. Isso se deu, por exemplo, com Termos de Execução Descentralizada firmados, pelo convênio com o Ministério Público do Trabalho e com remanejamentos dentro do orçamento da própria UFV.

O pró-reitor destaca ainda os recursos resultantes do esforço da administração, iniciado em 2019, em reduzir as principais despesas correntes da Universidade. Dentre outras ações, cita a melhoria da matriz energética, a renegociação de contratos continuados, a otimização dos contratos de serviços terceirizados e o compartilhamento de viagens.

Apesar destas medidas, as perspectivas para 2021 não são boas e os investimentos em assistência estudantil estão ameaçados. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2021), aprovado pelo Congresso Nacional em meados de dezembro, prevê um corte de 16,5% em todo o orçamento da UFV. Os quase R$ 15 milhões repassados pelo PNAES, em 2020, deverão ser reduzidos para cerca de R$ 12 milhões, em 2021. Mas, por enquanto, nem os valores correspondentes aos meses estão sendo enviados pelo programa do governo federal. Nos dois primeiros meses deste ano, a Universidade recebeu apenas R$ 409.116,00.

A permanecer este cenário, o reitor prevê a adoção de novas medidas de contenção de despesas para cumprir com todas as obrigações assumidas. Diferentemente de outros anos, é provável que não seja possível realocar recursos para a assistência estudantil, em função dos cortes que todas as ações universitárias sofrerão. Neste sentido, na avaliação do professor Demetrius, será preciso uma ampla discussão com a comunidade acadêmica para buscar formas de não impactar as ações voltadas aos estudantes com maior vulnerabilidade.

O movimento estudantil da UFV já está consciente das dificuldades. No final de janeiro, a administração da Universidade apresentou aos representantes do DCE dos três campi todos os investimentos realizados em assistência estudantil em 2020. Apresentou também o orçamento previsto para este ano e os impactos que os cortes trarão não somente para a assistência estudantil, mas também para as atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Na avaliação do pró-reitor de Planejamento e Orçamento, caso seja possível o retorno presencial das atividades este ano, a única forma de viabilizar as ações na assistência estudantil será com a revisão da política de subsídios do Restaurante Universitário. “Atualmente, se pratica subsídio nos preços dos tíquetes do RU para todos os estudantes, e não apenas para aqueles em vulnerabilidade socioeconômica”, lembra.

Assistência estudantil na UFV

Para dimensionar a importância da assistência estudantil na UFV, vale destacar que, nos três campi, a Universidade investe R$ 3 milhões por ano em bolsas e auxílios para estudantes em vulnerabilidade socioeconômica. Os investimentos são para pagamento de auxílio moradia, alimentação, creche, Bolsa de Aprimoramento e Aperfeiçoamento Profissional (suspensa em agosto, devido à pandemia), além do Serviço Moradia (moradia gratuita nos “alojamentos” estudantis da UFV).

Há ainda o Serviço Alimentação. Por meio dele, os estudantes em vulnerabilidade recebem alimentação gratuita nos restaurantes universitários dos três campi. Por ano, são servidas mais de dois milhões de refeições. Somente de junho de 2019 a março de 2020, quando os restaurantes fecharam, foram 1.980.473 refeições, 41,2% (815.955) somente para estudantes em vulnerabilidade.

Segundo a pró-reitora de Assuntos Comunitários, Sylvia Franceschini, a UFV não consegue atender a todos os estudantes com renda per capita inferior a 1,5 salário mínimo, muitos, inclusive, nem solicitam assistência estudantil. Atualmente, pouco mais de 3.100 estudantes de graduação recebem um ou mais benefícios, o que corresponde a 21% dos matriculados.

Para Sylvia Franceschini, que tem a assistência estudantil como “uma causa de vida, de luta e de militância, e não de cargo”, o cenário de 2021 é muito preocupante. As justificativas estão na falta de perspectiva da ampliação dos auxílios concedidos aos estudantes em vulnerabilidade socioeconômica e na impossibilidade de inclusão de novos beneficiários e auxílios.

É consenso entre as Instituições Federais de Ensino Superior que a assistência estudantil, um compromisso assumido pelo PNAES, é uma política necessária para a inclusão de jovens nas universidades, prioritariamente daqueles/as em vulnerabilidade social e com renda per capita de até 1,5 salário mínimo. Ameaçar esta conquista representa, na opinião do reitor Demetrius da Silva, diminuir as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal e ampliar ainda mais as desigualdades sociais e econômicas no país.

 

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