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UFV aprova reserva de vagas para modalidades étnico-racial e pessoas com deficiência em concursos públicos para docente

27/02/2026

Uma resolução do Conselho Universitário (Consu), assinada, nessa sexta-feira (27), pelo reitor Demetrius David da Silva, dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas e para pessoas com deficiência em concursos públicos para provimento de cargos de professor na UFV. A reserva se dará no âmbito do edital agregador, considerado pela resolução como “instrumento convocatório que reúna seis vagas de concursos do Magistério Federal, com oferta imediata”.

Os concursos, portanto, serão reunidos progressivamente, à medida de sua chegada, até completarem seis vagas. A politica de reserva incidirá sobre esse conjunto de vagas e não isoladamente sobre cada concurso. No edital agregador, criado para recepcionar concursos de áreas e departamentos distintos, mesmo que oferecendo apenas uma vaga, serão reservadas duas vagas para a modalidade étnico-racial e uma para pessoa com deficiência.

De acordo com a resolução do Consu, a definição do concurso que receberá cada vaga reservada observará o critério exclusivamente classificatório, com base na nota final obtida pelos candidatos cotistas aprovados no conjunto de vagas do edital agregador. Será convocado para a vaga reservada o candidato cotista que obtiver a melhor nota final entre os cotistas da mesma modalidade classificados no âmbito do edital agregador.

A classificação final será única e geral, organizada por concurso específico, em ordem decrescente das notas finais obtidas, contemplando todos os candidatos aprovados dentro do número máximo de classificados previsto no edital, inclusive aqueles inscritos nas modalidades de reserva de vagas. A condição de candidato cotista não assegura, por si só, a inclusão na lista de classificados. Não haverá lista específica, paralela ou autônoma de classificação para candidatos.

A resolução entrou em vigor na data de sua publicação, cabendo à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (PGP) e à Comissão Permanente do Pessoal Docente (CPPD) as providências administrativas necessárias para a sua execução. Para o pró-reitor de Gestão de Pessoas, Luiz Antônio Abrantes, a nova resolução “representa o atendimento a políticas de ações afirmativas em concursos docentes, adequação às legislações federais, garantia de efetividade das cotas, mesmo em concursos com apenas uma vaga, além da aplicação objetiva e transparente, baseada na nota final do candidato, sem alterar a ordem de classificação”. Segundo ele, será dado ainda um tratamento isonômico entre as modalidades técnico-racial e pessoa com deficiência, vedando transferência de vagas entre modalidades.

A nova resolução da UFV pode ser acessada no arquivo anexo ou no site da Secretaria de Órgãos Colegiados (SOC).

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