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Divulgada portaria que orienta sobre recesso para festividades de fim de ano

05/09/2025

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Relações de Trabalho (SRT), publicou, na sexta-feira (5), a portaria nº 7.486/2025, que orienta sobre o recesso para as festividades de fim de ano.

De acordo com o documento, o recesso “compreenderá os períodos de 22 a 26 de dezembro de 2025 e de 29 de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026”. Assim, “os agentes públicos devem se revezar nos dois períodos comemorativos estabelecidos, preservando os serviços essenciais, em especial o atendimento ao público”.

O documento também detalha como deverá ser realizada a compensação de horário: “o recesso deverá ser compensado no período de 1º de outubro de 2025 até 31 de maio de 2026”.

Todos os detalhes estão na portaria SRT/MGI nº 7.486/2025.