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Dia da Consciência Negra: o que celebrar hoje?

20/11/2024

Em celebração ao Dia da Consciência Negra, quem assina a mensagem da UFV é o Grupo de Pesquisas em Educação, Gênero e Raça (Educagera), que atua na Universidade desde 2018. Que as reflexões virem ações para que tenhamos uma sociedade antirracista e mais humana.

“Se Palmares não vive mais, faremos Palmares de novo”*

Mais um ano de reflexões e diálogos sobre 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, pela primeira vez, reconhecidamente, um feriado nacional. É imprescindível refletirmos sobre as lutas e conquistas dos movimentos de homens e de mulheres negras, bem como de tantos coletivos, núcleos de pesquisas que vêm promovendo uma série de inquietações e problematizações; que vêm chamando a atenção para a efetivação das leis, também fruto de uma luta maior da população negra que visa corrigir as distorções no que tange à equidade racial nos diferentes âmbitos da sociedade: educação, saúde, trabalho, moradia, renda, lazer, dentre outros.

É fato que temos muito a celebrar e, mais uma vez, ratificar que as legislações sejam de fato cumpridas, que a dimensão do racismo seja um enfrentamento contínuo e sistemático em todos os âmbitos da nossa sociedade (não só em novembro), como em todos os dias de nossas vivências. Afinal, somos negros e negras o ano todo!

Dentre a lei e o cumpra-se, demarcamos as Leis 10.639 (Brasil, 2003) e 11.645 (Brasil, 2008), que tornam obrigatório o ensino da cultura afro-brasileira e indígena nas escolas; a Lei de Cotas 12.711 (Brasil, 2012), alterada para a Lei 14.723 (Brasil, 2023), que garante reserva de vagas em instituições de ensino superior a estudantes negros (pretos e pardos), quilombolas e indígenas, oriundos de escolas públicas com renda inferior a um salário-mínimo, além da efetivação da Lei 12.990 (Brasil, 2014), que tange a reserva de vagas para docentes negros (pretos e pardos) em concursos públicos.

Nos últimos anos, tais ações estão contribuindo para enfrentar o racismo, as discriminações e desigualdades étnico-raciais. Estão contribuindo também para garantir a presença de sujeitos negros, quilombolas e indígenas nas universidades, assim como reconhecer e valorizar a identidade e a ancestralidade negra, celebrando as heranças culturais afro-brasileiras, como o samba, a capoeira e as religiões de matriz africana. Ao exaltar essas riquezas, promove-se o orgulho das raízes africanas e combate-se o epistemicídio da população negra.

Apesar da recente adoção das leis citadas acima, nossas trajetórias de lutas vêm de muito antes. Nossa história não começou com a escravização e muito menos se encerra hoje. O dia 20 de novembro é uma lembrança constante de que é preciso combater o racismo, a discriminação e o preconceito racial, ao mesmo tempo em que celebramos as nossas resistências e existências. Que essa data, acima de tudo, seja uma oportunidade para que a sociedade brasileira não só reflita, mas também se mobilize concretamente para a garantia de direitos da população negra, para que possamos, um dia, construir efetivamente uma sociedade justa e igualitária.

Comemorar o Dia da Consciência Negra é mais do que relembrar o passado; é honrar a memória dos que resistiram, reconhecer as conquistas de hoje e fortalecer a luta por um amanhã mais justo. É um chamado para que todos, independentemente de cor ou origem, se unam na busca por uma sociedade verdadeiramente antirracista e humanamente humana.

Que a chama das lutas de Zumbi e Dandara dos Palmares nos inspire e permaneçam em nós!

*Trecho do poema Quilombos de José Carlos Limeira.

Texto elaborado pelo Grupo de Pesquisas em Educação, Gênero e Raça (Educagera)