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Campus Viçosa

Capes aprova criação do mestrado em Direito na UFV

02/10/2023

A UFV tem uma nova conquista para comemorar: a aprovação da proposta de criação do curso de mestrado em Direito no campus Viçosa. O resultado da Avaliação de Propostas de Cursos Novos (APCN) foi divulgado, na última quinta-feira (28), pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

A APCN é a primeira etapa para a criação de um curso de pós-graduação stricto sensu regular. Na avaliação, são consideradas a adequação ao desenvolvimento regional e nacional e a importância socioeconômica do curso, além da comprovação de competência e qualificação acadêmica, didática e científica. Outros aspectos observados são a infraestrutura de ensino e pesquisa, o quadro de professores e o acesso a equipamentos de informática atualizados, com internet, base de dados e fontes de informação multimídia.

A proposta da UFV teve como presidente da comissão de pós-graduação o professor do Departamento de Direito (DPD) Luiz Filipe Araújo. De acordo com ele, a aprovação representa mais um momento de renovação para o DPD, logo após a comemoração de 30 anos de criação da graduação, em 2022. Além de uma atualização do projeto político-pedagógico de curso e sua matriz curricular, "a aprovação do mestrado em Direito marca ainda um momento de ruptura, transformação e consolidação de projetos que dialogam com a vocação da Universidade em ser uma instituição com excelência no ensino, pesquisa e extensão, tanto na graduação como na pós-graduação".  

Como lembra Luiz Filipe, a criação de um mestrado em Direito na UFV é um projeto antigo e a proposta aprovada pela Capes começou a ser estruturada em 2018. Ela surgiu a partir da necessidade de expandir verticalmente as atividades do DPD, "possibilitando a integração da graduação com a pós-graduação, para criar pontes para os alunos e professores não apenas com o mundo profissional e da pesquisa, mas também com temas que podem servir como novas pontes com outras áreas de conhecimento dentro e fora da Universidade”.

A proposta, apesar da formação jurídica como foco, nasce com pretensões interdisciplinares. Após reuniões, diálogos e estudos, foi desenhado um programa em Direito com a área de concentração em “Tecnologias Sociais e Direitos Fundamentais”. O Programa contará com 14 professores permanentes, distribuídos em duas linhas de pesquisa: Ética, direitos fundamentais e transformações jurídicas pelas novas tecnologias e Direito e políticas públicas na promoção da cidadania e da igualdade social. Serão 11 docentes do DPD, dois do Departamento de Administração da UFV e um da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG. 

Luiz Filipe Araújo destaca que a proposta seguirá também “a tendência histórica do curso de Direito da Universidade ao prezar por uma qualidade quase que artesanal na formação do seu corpo discente”. O curso de graduação, que conta com 300 alunos, dialogará em sua pós-graduação, após fixação de oferta, com uma estimativa de 30 estudantes. 

A previsão é que o edital do processo seletivo do mestrado em Direito da UFV seja divulgado nos próximos meses e ofereça 15 vagas. A lista com todos os programas de pós-graduação stricto sensu da Universidade pode ser conferida na página da PPG.

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