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Aberta consulta pública para aprimoramento da Política de Promoção dos Direitos Humanos e Combate às Opressões

15/05/2023

A Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários (PCD) abriu uma consulta pública para que estudantes, professores e técnicos opinem e façam sugestões à minuta de resolução da Política de Promoção dos Direitos Humanos e do Combate às Opressões da UFV. O documento será encaminhado ao Conselho Universitário (Consu) para a institucionalização dessa política inédita na UFV.

Até 25 de maio, a comunidade poderá acessar a minuta, elaborada por uma comissão nomeada, em 2022, com os objetivos de inibir as opressões e garantir os direitos humanos nos três campi da Universidade. Presidida pela professora Joana D’Arc Germano Hollerbach, do Departamento de Educação, a comissão se reuniu de setembro a março e contou com 26 integrantes - representantes discentes, docentes, técnico-administrativos e de entidades de classe dos campi Viçosa, Florestal e Rio Paranaíba.

No documento consta que a política institucional em questão “dispõe sobre prevenção, acolhimento, registro e trâmites de denúncias da prática de quaisquer ações ou omissões que configurem opressão ou violência contra quaisquer dos membros da comunidade universitária”. Ela ainda “visa combater, especialmente, as práticas que configuram assédio moral e sexual, violência de gênero e preconceitos em virtude de raça, cor, etnia, nacionalidade, orientação sexual, identidade de gênero, idade, classe social, e características físicas ou deficiências”.

Além de disciplinar a política, a minuta prevê a implementação dela por uma comissão permanente, que atuará em parceria com a Comissão de Ética, Ouvidoria, Unidade Seccional de Correição e Diretoria de Governança Institucional. Caberá a essa comissão a promoção e avaliação da política. Seus integrantes, 11 ao todo, serão nomeados pela reitoria. Os representantes dos campi Florestal e Rio Paranaíba vão ser escolhidos para compor comissões locais e também farão parte da permanente.

Conforme a minuta, a política propõe ainda a realização de “ações educativas e culturais que disseminem atitudes de equidade igualitárias e valores éticos de irrestrito respeito e valorização das diversidades sexual e de gênero, raça/etnia, corporalidades, neurodiversidades, geracionais, de origem e de crença”.

Participe da consulta pública. A sua participação é importante para validar os propósitos dessa política institucional e garantir a eficiência da UFV na promoção dos direitos humanos e no combate às opressões. Confira a minuta, disponível também no arquivo anexo, e encaminhe a sua sugestão até 25 de maio para o e-mail combateopressoes@ufv.br.

Divulgação Institucional 

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