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UFV apresenta resultados de parcerias com Ministério Público do Trabalho

08/12/2022

Representantes do Ministério Público do Trabalho e da UFV podem criar novas parcerias

Representantes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e do Ministério Público do Trabalho estiveram no campus Viçosa, nesta quinta-feira (8), para conhecer projetos de pesquisa em interface com a extensão que foram financiados com recursos de multas advindas da tragédia da cidade de Mariana (MG), em 2015. O rompimento da Barragem do Fundão, que matou várias pessoas e causou grandes danos ao meio ambiente, gerou multas trabalhistas de mais de R$2 milhões à empresa Samarco. Quase a metade desse valor foi destinada a projetos liderados pela UFV para a reparação das comunidades envolvidas no acidente, na jurisdição da Vara da Justiça do Trabalho de Ouro Preto.

Os resultados de nove dos dez projetos coordenados pela Universidade foram apresentados aos juízes da Vara do Trabalho de Ouro Preto, em um seminário promovido pela Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, no auditório da Biblioteca Central. Com o recebimento das multas, o Ministério Público do Trabalho buscou as universidades para orientar sobre a utilização dos recursos. Como condição para aprovação, as ações teriam que ter o envolvimento de, pelo menos, duas universidades mineiras. Os projetos (veja listagem abaixo) foram coordenados pela UFV e desenvolvidos juntamente com as universidades federais de Minas Gerais (UFMG) e de Ouro Preto (Ufop), além do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (Ifemg).

Na visita a Viçosa, os representantes da Justiça do Trabalho conferiram ainda outros resultados de cooperações estabelecidas com a UFV. Segundo o pró-reitor de Extensão e Cultura, José Ambrósio Ferreira Neto, os recursos destinados à Universidade foram fundamentais para amparar os municípios da região no auge da pandemia da covid-19. Por meio deles foi possível produzir equipamentos de proteção para profissionais de saúde e promover programas de emprego e renda e de combate à covid. Outra parceria também ajudou a reformar a moradia estudantil conhecida como Alojamento Velho, criando 180 novas vagas que contribuirão para a permanência de estudantes em vulnerabilidade social na Universidade.

Novas possibilidades 

Durante o seminário, a juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto, Graça Maria Borges de Freitas, parabenizou as universidades pela parceria e pelo bom uso dos recursos advindos das multas em prol das comunidades. Ela explicou que o Conselho Nacional de Justiça tem como uma de suas metas adequar a justiça brasileira aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

Segundo o pró-reitor de Extensão e Cultura, esta iniciativa abre boas possibilidades para futuras parcerias com diversos cursos da UFV e se relaciona diretamente com várias áreas de conhecimento em que a instituição tem expertise.

Participaram ainda do evento a juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Ouro Preto, Raissa Rodrigues Gomide, e a secretária de gestão estratégica da 3ª região do TRT, Patrícia Helena dos Reis, além de pró-reitores. diretores dos Centros de Ciências e professores da Universidade.

Projetos

Os projetos concluídos em parceria com o TRT, por meio do Edital de Fomento a Projetos Interinstitucionais de Extensão em Interface com a Pesquisa,são:

  • A covid-19 em primatas não-humanos no maior remanescente de mata atlântica de Minas Gerais: riscos para a saúde pública e para a conservação da biodiversidade

  • Agricultura familiar, economia solidária e associativismo no rio doce: geração de trabalho, renda e conservação da natureza em comunidades atingidas pela barragem de fundão

  • Agricultura familiar, economia solidária e desenvolvimento sustentável: proposta de investigação e atuação junto a organizações de agricultores familiares atingidos pela mineração em Mariana e Ouro Preto em tempos de covid-19

  • Amêndoa de macaúba: caracterização, qualidade proteica in vivo e incentivo à agricultura familiar por meio do cultivo e desenvolvimento de produtos

  • Desenvolvimento local a partir da formação de empreendedores rurais

  • Educação do campo e agroecologia: processos educativos com escolas do campo visando a soberania e segurança alimentar

  • Osum e nanã vilipendiadas por ogum: monitoramento participativo de agroecossistemas na bacia do Rio Doce

  • Promoção da saúde e da segurança alimentar e nutricional em populações atingidas pela mineração em Mariana e Ouro Preto em tempos de covid-19

  • Quintais produtivos como ferramentas de reabilitação da região atingida pelo rompimento da Barragem de Fundão, Mariana e pela pandemia do covid-19

  • Saneamento Participativo: proteção à saúde e geração de trabalho e renda em comunidades rurais do distrito de Cachoeira do Brumado, município de Mariana - MG

Divulgação Institucional

A juíza Graça Freitas explicou as possibilidades de parcerias para o desenvolvimento sustentável