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Nota de esclarecimento à comunidade universitária sobre cortes orçamentários na UFV

19/04/2021

A Reitoria da Universidade Federal de Viçosa se dirige à toda comunidade universitária para, inicialmente, apresentar algumas informações sobre as consequências decorrentes da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA/2021). Conforme amplamente divulgado pelos meios de comunicação, a tramitação da LOA sofreu atrasos significativos, fato que, em si mesmo, acarretou dificuldades para a gestão dos recursos pelas instituições públicas de ensino superior nos primeiros meses deste ano. Todavia, novas e mais significativas dificuldades deverão ser enfrentadas por causa do insuficiente aporte de recursos previstos para este ano.

Comparada com a LOA de 2020, este ano haverá uma diminuição de 18,6% nos valores orçamentários previstos, com uma perda estimada de R$ 15,988 milhões no orçamento de custeio e de R$ 638 mil no orçamento de capital, cujos valores são destinados à aquisição de equipamentos e realização de novas obras. Os cortes também incidem sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES): a UFV deixará de receber algo em torno de R$ 3 milhões.

Além do corte de 18,6%, é importante destacar o forte impacto causado pelo processo inflacionário que marca o cenário macroeconômico, isto porque os contratos estabelecidos são reajustados mediante cálculos que levam em consideração o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M). Muitos dos contratos estabelecidos pela UFV com seus fornecedores são indexados pelo IGP-M, que, somente em 2020, teve uma alta acumulada de 23,14%, onerando consideravelmente o orçamento deste ano. Além disto, a inflação incide diretamente sobre o preço de insumos, materiais e equipamentos.

Desde maio de 2019, a Administração Superior da UFV tem planejado e tomado medidas que visam uma adaptação às restrições e cortes orçamentários. Tais medidas se impõem porque tem sido comum, no decorrer do ano, que sejam realizados contingenciamentos dos valores inicialmente aprovados nas leis orçamentárias. Com relação ao orçamento de 2021, desde o ano passado vêm sendo planejadas e adotadas medidas que visam minimizar o impacto da escassez de recursos, tais como: adequação do quantitativo de servidores terceirizados, temporariamente, à redução de atividades presenciais; redução do número de bolsas de monitoria e estágio; reavaliação nos contratos continuados; adoção de ações para reduzir as despesas com energia elétrica (aquisição de usinas fotovoltaicas e instalação de geradores nos horários de ultrapassagem da demanda contratada, evitando multas com a concessionária), dentre outras.

As medidas para minimizar os cortes orçamentários são mencionadas nesta manifestação porque é nosso dever agir conforme os ditames da boa governança pública, persistindo contra tudo o que signifique declínio ou crise institucional. A verdade, todavia, é que não existe mais margem para a adoção de medidas dessa natureza na UFV.  Nos causa grande apreensão o cenário que se configura para os próximos meses, e é nosso dever alertar toda a comunidade universitária acerca das dificuldades e ameaças que deverão ser enfrentadas.

Iniciamos a presente gestão da UFV, em maio de 2019, inspirados e guiados por um Programa de Gestão que propõe a defesa da UFV enquanto uma instituição pública, gratuita e inclusiva, que deve ser defendida e aperfeiçoada. Alcançar as condições que garantam a sustentabilidade institucional continua sendo a nossa meta. Também continua a nos guiar a firme convicção quanto à defesa dos mais elevados valores do Estado Democrático de Direito, tais como: transparência, responsabilidade, diálogo e respeito à pluralidade de ideias.

A esse longo e trágico cenário em que vivemos desde o ano passado, a pandemia da Covid-19, juntaram-se muitos outros desafios. Dentre esses, figuram mais esse corte orçamentário e um possível futuro contingenciamento de recursos. Reiteramos, diante desse quadro, a nossa firme determinação em continuar envidando todos os esforços em defesa da UFV, através do diálogo com os vários grupos que compõem a comunidade universitária nos três campi, bem como pelo absoluto respeito aos princípios da transparência e responsabilidade com a gestão pública. Além disso, continuaremos engajados junto à Andifes na defesa das instituições públicas de ensino superior. Diante das incertezas, dos anseios e das dificuldades, continuaremos, com determinação, movendo todos os esforços possíveis em prol da UFV. 

Demetrius David da Silva – Reitor

Rejane Nascentes – Vice-reitora