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MGI transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público Federal para sexta-feira

26/10/2026

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) comunicou, nesta segunda-feira (26), que o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público Federal, celebrado em 28 de outubro, será transferido para esta sexta-feira (30), conforme Portaria MGI nº 8.821/2026.

O ponto facultativo será observado pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da continuidade dos serviços essenciais à população. Caberá aos dirigentes máximos de cada órgão ou entidade identificar os serviços considerados essenciais e adotar as medidas necessárias para assegurar seu funcionamento durante a data.

O ponto facultativo do Dia do Servidor Público Federal faz parte do calendário de feriados nacionais e pontos facultativos de 2026, estabelecido pela Portaria MGI nº 11.460/2025.

(Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos)