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UFV se antecipa à regulamentação nacional e prepara sistema para implantação do RSC

21/05/2026

A UFV, por meio da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (PGP), vem atuando para viabilizar a implementação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) dos servidores técnico-administrativos em educação - tão logo seja publicada a regulamentação nacional da matéria. Em 2024, o tema integrou a pauta da greve dos servidores, culminando na conquista desse importante avanço para a categoria.

Para o reitor Demetrius David da Silva, a preparação antecipada da Universidade para a implantação do RSC demonstra o compromisso institucional com a valorização dos servidores técnico-administrativos. “A UFV tem trabalhado de forma responsável e estratégica para garantir que, assim que a regulamentação nacional for publicada, os servidores encontrem um sistema organizado, ágil e seguro. Essa iniciativa reforça nosso compromisso com a valorização das pessoas e com a modernização responsável da gestão universitária”, destacou.

Mesmo diante da ausência da normatização definitiva para iniciar os preparativos internos, a Universidade se mobilizou previamente, acompanhando as discussões sobre o tema no âmbito do Fórum Nacional de Pró-reitores de Gestão de Pessoas das Instituições Federais de Ensino Superior (Forgepe) e participou da construção das propostas relacionadas ao RSC. De acordo com o assessor especial da PGP e coordenador dos trabalhos, Ricardo Gandini Lugão, desde então, a PGP tem desenvolvido ações internas para garantir que a implantação do RSC ocorra de forma mais ágil, organizada e segura.

Uma das primeiras medidas para a implantação do RSC foi a intensificação da atualização do Assentamento Funcional Digital (AFD), com a colaboração dos diversos órgãos da UFV - dentre eles, a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI). “Esse trabalho consiste na digitalização da pasta funcional dos servidores e na disponibilização das informações no AFD, acessível por meio do SouGov, permitindo que cada servidor consulte seu histórico funcional”, explicou o assessor.

Paralelamente, em parceria com áreas técnicas e órgãos internos da Universidade, a pró-reitoria avançou na estruturação do Relatório de Atividades Técnico-Administrativas (Ratec). A proposta é que o relatório funcione como uma espécie de “calculadora” do RSC, reunindo informações institucionais já registradas em sistemas da Universidade, como portarias, atos, certificados e demais documentos lançados no SisDoc, Raex, Raen e outros sistemas internos.

 

Expectativas

A instituição do RSC pela Lei nº 15.367, de 30 de março último, e a posterior divulgação de nova minuta pela Comissão Nacional de Supervisão, estabeleceu a necessidade de a Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências ser composta por três a nove membros. Na UFV, segundo o reitor, foram estabelecidos nove integrantes: três indicados pela PGP, três pela Comissão Interna de Supervisão do Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos (Cista) e três pelo Conselho Universitário (Consu), conforme sua reunião realizada no dia 13 de maio último.

De acordo com Ricardo Gandini, a expectativa é que, tão logo a regulamentação definitiva seja publicada, a pró-reitoria estará apta a iniciar a implantação do RSC na UFV. O sistema deverá facilitar significativamente o procedimento para os servidores, que poderão acessar suas informações, verificar os registros funcionais já validados institucionalmente, assinar o documento gerado e abrir o processo de promoção, sem a necessidade de reunir novamente documentos comprobatórios já constantes nos sistemas internos da Universidade.

Essa preparação, na opinião do assessor especial, representa um ganho expressivo para os servidores, para a comissão responsável pela análise dos pedidos e para a própria administração da Universidade. “A estimativa é de que mais de mil processos possam ser apresentados, exigindo uma atuação intensa e coordenada nos primeiros meses de implantação. Como os efeitos financeiros decorrerão do deferimento pela comissão competente, com membros já indicados pela PGP, Cista e Consu, a agilidade na análise dos processos será fundamental para que os servidores sejam contemplados no menor prazo possível”. As informações sobre o RSC estão disponíveis na página da PGP.