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Diagnóstico inédito, conduzido por professores da UFV, é lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública

24/10/2025

O Diagnóstico Nacional das Guardas Municipais,  elaborado por pesquisadores da UFV, foi apresentado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) na última quarta-feira (22). O levantamento inédito sobre a estrutura, o efetivo, a capacitação e a atuação dessas corporações em todo o território brasileiro foi produzido em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

A pesquisa para realização do diagnóstico foi realizada entre janeiro e junho deste ano e contou com a participação do chefe do Departamento de Ciências Sociais (DCS), Antônio Carlos Miranda, e dos professores Marcelo Ottoni Durante e Viviani Silva Lírio, do DCS e do Departamento de Economia Rural, respectivamente. Ao todo, foram mapeadas 1.238 instituições de todo o Brasil, dentre as quais 678 participaram do estudo, respondendo aos questionamentos do formulário eletrônico.

Dentre os principais achados do diagnóstico, disponível na íntegra no arquivo anexo, destacam-se: a heterogeneidade entre as guardas, tanto em sua estrutura quanto em atribuições; o papel estratégico que algumas delas exercem em ações preventivas e de proteção social; a fragilidade da formação continuada e da integração interinstitucional; e a vulnerabilidade da articulação das guardas com a política nacional estruturada para o fortalecimento destas corporações. 

De acordo com os pesquisadores, o documento tem como umas de suas finalidades habilitar os gestores a otimizar a distribuição de investimentos, aprimorar a capacitação e fornecer o suporte legislativo e estrutural, buscando promover o fortalecimento integral das guardas para que assumam seu papel no Sistema Único de Segurança Pública e na proteção da sociedade.

 

Programa Município Mais Seguro

O diagnóstico integra as ações do Programa Município Mais Seguro, iniciativa da Senasp, que também foi lançada no dia 22 de outubro, pelo ministro do MJSP,  Ricardo Lewandowski (foto). A iniciativa prevê a destinação de R$ 171 milhões para apoio técnico e financeiro a municípios brasileiros que queiram fortalecer suas estruturas de segurança e ampliar a atuação das guardas municipais.

Os recursos serão aplicados em ações de prevenção à violência, capacitação de agentes, aquisição de equipamentos, fortalecimento da governança local e uso de tecnologias integradas à segurança pública.

Mais detalhes sobre o Programa podem ser obtidos na Portaria MJSP Nº 1.052/2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 de outubro e no portal da Secretaria de Comunicação Social.

ARQUIVO(S) ANEXO(S)

• Diagnóstico Nacional das Guardas Municipais