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Seminário da Andifes presidido pelo reitor debate presente e futuro do financiamento das universidades federais

23/05/2025

O financiamento das universidades federais esteve no centro das discussões de um seminário promovido, na última quarta-feira (21), pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em Brasília (DF). O evento integrou a programação da 205ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que aconteceu nos dias 21 e 22 de maio. 

Coordenado pelo reitor Demetrius David da Silva, presidente da Comissão de Financiamento das Universidades Federais da Andifes, o Seminário contou com a presença de especialistas e representantes do Ministério da Educação (MEC). Também participaram reitores e pró-reitores, dentre eles o de Planejamento e Orçamento (PPO) da UFV, Evandro Rodrigues de Faria, na condição de coordenador nacional do Fórum de Pró-reitores de Planejamento e Administração das Ifes (Forplad). 

Durante toda a tarde, foram discutidos temas relacionados aos modelos de financiamento das universidades públicas no Brasil e no mundo, a estrutura e o funcionamento das matrizes do Orçamento de Custeio e Capital  (OCC) e do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), bem como critérios para distribuição de recursos da Ifes e propostas de equalização orçamentária. 

Em sua apresentação, o reitor da UFV contextualizou os participantes sobre algumas das questões com as quais as instituições lidam neste momento, lembrando que muitas delas já vêm sendo discutidas há bastante tempo pela comissão de financiamento da Andifes e aguardando definições dos órgãos competentes. O professor Demetrius reconhece que, apesar da elaboração de propostas pela comissão, os avanços não aconteceram na velocidade que deveriam, exceto no que diz respeito à definição de uma nova metodologia para fins de equalização orçamentária, que foi aprovada pelo Conselho Pleno da Andifes em 2024.

O professor Demetrius apresentou números, fez algumas projeções e, mais uma vez, apontou os desafios atuais das Ifes resultantes, por exemplo, da vedação e extinção de cargos técnicos administrativos; do déficit acumulado ao longo dos anos; dos aumentos das despesas de custeio e investimento acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor  Amplo (IPCA); dos cortes na LOA 2025 em diferentes Ifes e no corte no orçamento global do MEC na LOA 2025: R$ 7,17 bilhões no total, sendo R$ 4,68 bilhões no discricionário. 

O presidente da comissão da Andifes deixou registrada a sua opinião de que o problema atual das instituições não é a matriz orçamentária, mas sim o bolo orçamentário que é muito pequeno e, portanto, difícil de atender às demandas das 69 universidades federais. Em sua fala, ressaltou a necessidade de se adotar estratégias para recomposição da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 e já começar o trabalho relacionado ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026. 

Na avaliação do reitor, o Seminário foi um momento de aprendizado e de amadurecimento para que novos passos sejam dados, em médio prazo, no sentido de fortalecimento das Ifes como uma rede de ações comuns, ainda mais integrada em suas reivindicações. As propostas e reflexões serão encaminhadas para que as comissões de financiamento e de autonomia da Andifes, juntamente ao Forplad, apresentem uma proposta de novo modelo de financiamento para as universidades públicas federais.

Além do professor Demetrius e do pró-reitor da PPO, que abordou o tema Desmistificando as Matrizes OCC e PNAES, participaram ainda do evento Nelson Cardoso Amaral (Universidade Federal de Goiás), que discorreu sobre Modelos de Financiamento de Instituições Públicas de Ensino Superior; Juscelino Pereira Silva (Diretoria de Desenvolvimento e Formação em Educação Superior da Secretaria de Educação Superior/MEC) sobre Modelo de Equalização e as Perspectivas Futuras para a distribuição do Orçamento das Ifes; e Dulce Maria Tristão (UFMS/Forplad), que falou sobre a Matriz de Distribuição de Recursos para as universidades federais: Análise, Critérios e Desafios.

A gravação do evento está disponível no YouTube.