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LOA aprovada pelo Congresso Nacional reduz ainda mais o orçamento das Ifes

24/03/2025

Apesar da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025, aprovada no último dia 20 pelo Congresso Nacional, ainda não ter sido sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Sila, o que deverá ocorrer nos próximos dias, as perspectivas, mais uma vez, não são favoráveis à educação brasileira, incluindo as universidades públicas.

Especificamente na UFV, os cálculos indicam um corte de R$ 3,989 milhões, sendo R$ 1,016 milhão nas ações da assistência estudantil da graduação e do ensino médio e técnico, R$ 2,879 milhões no custeio e R$ 94 mil nas ações de capital, ou seja, aquelas relacionadas, por exemplo, à aquisição de equipamentos e realização de obras. Em relação ao Projeto de Lei Orçamentária (PLOA 2025), o corte representa 3,91% do Orçamento Discricionário da Instituição.

Para o reitor Demetrius David da Silva, com um orçamento já enxuto, em função da não recomposição das perdas orçamentárias em anos anteriores, as universidades serão obrigadas a reduzir ainda mais os investimentos necessários à manutenção de suas atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação se os números da LOA se confirmarem. “Esse novo corte compromete sobremaneira a qualidade do serviço prestado pelas Instituições Federais de Ensino Superior à sociedade”, avalia. Como reitor e presidente da comissão de Financiamento das Universidades Federais da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o professor Demetrius aguarda os desdobramentos da sanção da LOA 2025 para que haja um diálogo urgente junto ao governo federal visando à recomposição das perdas orçamentárias.

O reitor ressalta os efeitos danosos que o corte de 4,93% na assistência estudantil pode provocar em um cenário no qual as necessidades dos estudantes em vulnerabilidade socioeconômica são cada vez maiores. Ele destaca também a dificuldade que pode haver no cumprimento dos compromissos já assumidos. No caso da UFV, muitos dos contratos estabelecidos com seus fornecedores são indexados pelos índices IGP-M e IPCA, que, segundo previsões atualizadas, devem passar dos 5% em 2025. “Um corte de quase R$ 4 milhões neste contexto é uma péssima notícia e, uma vez confirmado, nos obrigará a fazer um replanejamento das ações e investimentos já previstos para o ano. Um cálculo, com certeza, extremamente difícil”.