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UFV está entre as instituições número um no ranking de Transparência Ativa

15/08/2024

Nesta quinta-feira (15), a UFV entrou para a lista das instituições que cumprem 100% dos itens de Transparência Ativa, alcançando, assim, a primeira posição no ranking da Controladoria-Geral da União (CGU) tão almejada pelos órgãos e entidades federais. Conforme já havia sido divulgado, a atual gestão da Universidade sempre teve entre os seus objetivos a melhoria na transparência institucional e, consequentemente, o cumprimento efetivo da Lei de Acesso à Informação (LAI). O resultado de um esforço coletivo nessa direção veio em 2021, quando a UFV celebrou o fato de ter saído da 217^a posição no ranking para a 40^a.

De lá para cá, novas ações e ferramentas foram sendo implementadas no sentido de tornar o atendimento ao cidadão e aos órgãos de controle ainda mais eficientes, com informações acessíveis e espontâneas. Em 2024, o trabalho novamente foi reconhecido. A Universidade chega à primeira posição no ranking, tendo cumprido corretamente todos os 49 itens de Transparência Ativa avaliados. Os resultados dos indicadores monitorados pela CGU estão no Painel da Lei de Acesso à Informação.

Dos itens avaliados, o último a ser cumprido pela instituição foi a criação da agenda de autoridades (e-agendas), onde, dentre outras informações, constam os compromissos públicos, viagens, presentes e hospitalidades dos integrantes da administração direta da Universidade. A agenda está disponível no site da UFV, na aba “Acesso à Informação” (item “Institucional”). A localização da informação segue a orientação da Controladoria-Geral da União de que seja feita a divulgação ativa de dados e informações relativas à LAI, nos sites institucionais dos órgãos ou entidades, em seção específica e com um menu composto por diversos itens, cujas nomenclatura e disposição também devem estar de acordo com a recomendação da CGU.

Para a Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação na UFV, Bráulio Martins Bueno, vinculado à Diretoria de Governança Institucional, nos últimos anos a UFV vem se empenhando para atender aos requisitos de transparência e tem sido reconhecida por isso pela CGU. No entanto, considera que ainda há necessidade de melhorias na qualidade das informações disponíveis. Uma recente pesquisa com a comunidade universitária, que será publicada em breve, revelou, por exemplo, o desejo de que sejam aprimoradas a transparência em diversos aspectos, como informações sobre receitas e despesas, sobre participação social e sanções administrativas. “Estamos dedicados a melhorar continuamente a transparência da Universidade para melhor atender às necessidades da nossa comunidade”.

Vale lembrar que informações publicadas em transparência ativa, segundo o governo federal, são aquelas disponibilizadas pelos órgãos e entidades, independentemente de solicitação, utilizando principalmente a internet. A disponibilização proativa de informações de interesse público, além de facilitar o acesso dos cidadãos sobre decisões e iniciativas governamentais, evita o acúmulo de pedidos de acesso sobre temas semelhantes. A LAI estabelece um conjunto mínimo de informações que deve ser publicado pelos órgãos e entidades, obrigatoriamente, em seus sites oficiais.