Institucional

Todos os campi

UFV salta da 217ª para a 40ª posição no ranking de transparência ativa e avança no cumprimento da Lei de Acesso à Informação

09/04/2021

.

A melhoria na transparência institucional e, consequentemente, o cumprimento efetivo da Lei de Acesso à Informação (LAI) sempre foram preocupações da atual gestão da UFV. Desde que assumiu, em 2019, vem realizando, por meio da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento (PPO), diagnósticos para identificar fragilidades no cumprimento da LAI. O objetivo tem sido o de incrementar ações para tornar o atendimento ao cidadão e aos órgãos de controle mais eficiente, com informações acessíveis e espontâneas, ou seja, produzidas por iniciativa própria. O resultado deste planejamento chegou, este mês, com a notícia de que a Universidade saltou da 217ª posição no Ranking de Cumprimento de itens de Transparência Ativa para a 40ª. E isso aconteceu em menos de seis meses.

Quando, em outubro de 2020, a reitoria recebeu um ofício-circular da Secretaria-Geral do Controle Externo, do Tribunal de Contas da União (TCU), solicitando a atualização dos dados no Sistema de Transparência Ativa (STA) da Controladoria-Geral da União (CGU), as ações puderam ser colocadas em prática com rapidez. Além do trabalho que já vinha sendo realizado, a Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento (PPO) formou um grupo para sistematizar as informações referentes à transparência ativa, conforme previsto no Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).

O ofício apontava que, de acordo com o STA, até aquele momento a Universidade havia cumprido apenas seis itens de transparência ativa. Faltava atender 46 recomendações, que iam da atualização da “agenda de autoridades” ao “aprimoramento de consultas a atos de conselhos e da gestão”. Até agora, a Universidade já atendeu 93,88% dessas recomendações e está próxima de alcançar os 100%. Na prática, isso significa que a UFV está cumprindo a maior parte da LAI e, por isso, subiu no ranking.

Na avaliação do pró-reitor de Planejamento e Orçamento, Evandro Rodrigues de Faria, este fato ressalta o compromisso da UFV com as boas práticas de governança pública. Evidencia também a contribuição da comunidade universitária, em especial de dois técnicos da UFV que integram o grupo de trabalho: Filipe Cardoso Sant’ Ana e Bráulio Martins Bueno. Esse último é técnico da PPO e atua como Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação. Já Filipe, técnico da Diretoria de Comunicação Institucional (DCI), é responsável pela gestão do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), de onde é gerado o ranking de transparência ativa.

Diagnósticos e ações

Nos diagnósticos realizados pelo grupo, foram levantados pontos fortes e fracos da transparência na UFV e analisadas potencialidades e fragilidades. Uma das potencialidades detectadas foi a possível criação de uma Diretoria de Governança. Ela acabou se tornando realidade em fevereiro de 2020, tendo, dentre outras competências, a de estimular a comunicação aberta, voluntária e transparente das atividades e dos resultados da instituição.

Por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), que participou de todo o processo de criação dos sistemas de informática necessários, a UFV disponibilizou o Portal de Dados Abertos e o Portal de Dados Institucionais, esse último com painéis de informações públicas sobre suas estruturas e atividades, considerando os campi de Viçosa, Florestal e Rio Paranaíba.

Também foi incluída, no menu do site da Universidade, uma aba com o item Acesso à informação. Ao clicarem nesta aba, as pessoas têm à disposição uma lista na qual podem conferir informações institucionais e organizacionais da UFV e as suas principais atividades de pesquisa, ensino e extensão. Há ainda relatórios de prestação de contas anuais, informações sobre convênios, receitas e despesas e licitações e contratos. Também estão disponibilizados dados sobre os servidores e terceirizados e sobre concursos públicos. Nesta mesma aba, foi criada a seção Participação Social, com informações referentes à realização de audiências e consultas públicas e outras formas de incentivo à participação popular realizadas pela Universidade, dentre elas o Fale com a UFV e a Ouvidoria.

Diálogo com a sociedade

Com relação ao atendimento ao cidadão, houve uma melhora significativa no tempo de resposta dos órgãos e setores da UFV às demandas da sociedade. As análises indicavam, por exemplo, que, de maio de 2012, quando a Lei de Acesso à Informação entrou em vigor, a maio de 2017, o tempo médio de resposta era de 36,82 dias, ou seja, bem acima dos 20 dias que a LAI determina como prazo. De acordo com dados do STA, em 2020, o prazo médio foi de 11 dias, quase a metade, portanto, do que é estipulado pela LAI. Tal agilidade se deve ao trabalho conduzido por Filipe Sant’ Ana. É ele quem encaminha as demandas aos órgãos e setores da UFV e controla os prazos das respostas.

Nas ações implementadas pela UFV para a melhoria da transparência ativa, Filipe atuou como representante da DCI em várias frentes, inclusive na criação do menu Acesso à informação. Para ele, tem sido muito gratificante contribuir com a evolução da Universidade no cumprimento da Lei de Acesso à Informação. “A gente só tem a melhorar daqui pra frente”, avalia.

Bráulio Bueno, que também se diz feliz por ter colaborado com o crescimento da pontuação da UFV no ranking, considera que a Universidade vive um processo que deve ser de melhoria contínua. “Ao mesmo tempo que a gente se transforma, a sociedade também se transforma e precisamos estar alinhados. Em função da dificuldade que temos de comunicação com a sociedade, podemos sempre procurar novos caminhos que facilitem o controle exercido por ela sobre a atuação da Universidade”.

Na opinião de Bráulio, todo o processo que a UFV tem vivido em relação à transparência é relevante, especialmente pela transformação cultural que ajuda a promover. “Como servidores públicos, temos que ter sempre a clareza sobre a importância de se divulgar algo para o cidadão. A UFV é, em grande parte financiada pela sociedade, e estamos aqui para atender ao interesse dela”.

 

Divulgação Institucional