Institucional

Todos os campi

Andifes celebra aprovação do Pnaes no Plenário do Senado

14/06/2024

O Senado Federal aprovou, por unanimidade, o projeto que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), ampliando e garantindo melhores condições de permanência para os estudantes do ensino superior, na noite de 11 de junho, no plenário da Casa. O texto do PL 5.395/2023 agora será encaminhado para sanção presidencial, após 13 anos em tramitação no Congresso Nacional.

O projeto aprovado cria, entre outros pontos, a chamada Bolsa Permanência, na ordem de R$ 700, para estudantes do ensino superior que não recebam bolsa de estudo de órgãos governamentais. A proposta prevê ainda outros nove programas em áreas como moradia estudantil e transporte para aluno, a depender da situação financeira de cada estudante. O objetivo é reduzir os efeitos das desigualdades sociais no ambiente acadêmico e minimizar as taxas de evasão.

Confira a matéria completa no site da Andifes.