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Reitor participa de reunião da Andifes com ministro da Educação para recomposição orçamentária das universidades federais

06/11/2023

Representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) se reuniram com o ministro da Educação, Camilo Santana, na tarde desta segunda-feira (6), para reforçar a necessidade de se rever o orçamento previsto para as universidades. O encontro, que também contou com a presença da secretária de Educação Superior, Denise Pires de Carvalho, aconteceu em Fortaleza (CE), em função da participação do ministro na reunião pública itinerante do Conselho Nacional de Educação (CNE). Como presidente da Comissão de Financiamento da Andifes, o reitor Demetrius David da Silva apresentou ao ministro dados relacionados às perdas sofridas pelas Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). Ele comparou os valores recebidos pelas Ifes, nos últimos anos, com os valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação no país e não vem sendo repassado para as instituições.

Além do professor Demetrius, reitores da UFU, UFRN, UFAM, UFC e UFJF estiveram presentes na reunião com o ministro

De acordo com os cálculos da Comissão de Finanças, as perdas continuarão no próximo ano, caso não seja alterado o valor previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024. Para o funcionamento estável das universidades federais, a Andifes solicitou ao ministro Camilo Santana que seja feita uma suplementação de cerca de R$ 2,5 bilhões no PLOA 2024. Com isso, o orçamento passaria dos R$ 6,022 bilhões para R$ 8,615 bilhões. Além disso, reivindicou que, ainda este ano, haja uma recomposição de R$ 500 milhões no orçamento. Esse valor contemplaria o reajuste de bolsas e também os R$ 193 milhões já aprovados para as universidades na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, mas que ainda não foram repassados pelo Ministério da Educação (MEC).

Para o funcionamento estável das universidades, o que a Andifes deseja, conforme já havia sido sinalizado na reunião do seu Conselho Pleno, em outubro, é a recomposição do orçamento de 2024 para valores equivalentes aos de 2010, corrigidos pelo IPCA. Isso daria os cerca de R$ 2,5 bilhões que a entidade está pleiteando para o PLOA do próximo ano.

Os dirigentes da Andifes receberam do ministro da Educação a promessa de que tentará fazer o remanejamento de recursos do MEC para viabilizar algum repasse que possa cobrir despesas de custeio ainda em 2023. O ministro disse que irá trabalhar junto ao Congresso Nacional para que sejam ampliados os recursos previstos no PLOA 2024. No entanto, destacou que não tem condições de recompor o orçamento de uma única vez, em função do recente contingenciamento de recursos, que o MEC não deixou que atingisse as Ifes, e da perda de arrecadação do governo federal neste segundo semestre. Camilo Santana se comprometeu em promover novas reuniões com a diretoria e a presidência da Comissão de Financiamento da Andifes, visando equacionar as demandas orçamentárias, reafirmando, assim, o compromisso do governo federal com as universidades públicas federais.

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