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Governo federal anuncia recomposição orçamentária para universidades e institutos federais

20/04/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (19), no Palácio do Planalto, a recomposição de R$ 2,4 bilhões para o orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) no ano de 2023. O reitor da UFV, Demetrius David da Silva, participou do encontro em Brasília (DF) - o segundo dos dirigentes das Ifes com o presidente da República. 

De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, R$ 1,7 bilhão, ou seja, 70% do valor anunciado, será destinado à recomposição do orçamento discricionário das universidades e institutos federais e o restante, R$ 730 milhões, para investimento em outras ações, como finalização de obras e bolsas de permanência. O recurso já estava previsto no Orçamento da União para este ano e foi viabilizado por meio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição, aprovada no fim do ano passado.

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Em sua fala, o presidente Lula reforçou o compromisso do governo com a educação pública e destacou que o investimento nas universidades e institutos federais representa o “salto de qualidade definitivo” que o país necessita. Este também é o entendimento do presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ricardo Fonseca, que, em nome de todos os reitores, agradeceu a sensibilidade do governo com a demanda e destacou que o investimento contínuo e consistente nas Ifes é “essencial para pavimentar o caminho para o futuro do país”.

Os recursos insuficientes para o funcionamento das universidades e institutos federais previstos na Lei Orçamentária de 2023 vinham motivando mobilizações da Andifes junto a representantes do governo e das bancadas parlamentares. O anúncio do repasse, inclusive, veio após a entidade enviar, na última quinta-feira (13), ao Ministério da Educação (MEC), um ofício relatando apreensão em relação à situação orçamentária das instituições e demandando providências urgentes da pasta.

Cenário na UFV

De acordo com informações enviadas à Universidade pelo MEC, o aporte adicional para a UFV será de R$ 17.335.614,00, sendo R$ 12.888.515,00 para as despesas de manutenção, R$ 3.853.848,00 para investimentos e R$ 593.251,00 para o Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). Dessa forma, o orçamento passa dos R$ 75.300.359,00 previstos anteriormente pela LOA 2023 para  R$ 92.635.973,00.

O anúncio foi bem recebido pelo reitor Demetrius, que, assim como avaliou o presidente da Andifes, enxerga a suplementação orçamentária como uma garantia para a subsistência das instituições no ano de 2023. O reitor da UFV destacou que “a ação do governo é positiva e representa mais tranquilidade para a gestão orçamentária das instituições, mas, apesar de aproximar o orçamento atual da Universidade aos patamares anteriores à pandemia, ainda está aquém da real necessidade”. Em 2019, por exemplo, o orçamento total da UFV foi de R$ 95.383.880,00, quase 3 milhões de reais a mais do que o atual, após a recomposição.

Segundo o professor Demetrius, mesmo sem a recomposição nominal do orçamento de 2019, a Administração conseguirá viabilizar algumas ações importantes para a comunidade universitária. “Em breve, anunciaremos um reajuste das bolsas e auxílios para os estudantes em situação vulnerabilidade socioeconômica da UFV, pois entendemos que esta é uma demanda muito necessária. Entretanto, é preciso que o diálogo com o governo continue aberto para que os investimentos no ensino superior federal continuem acontecendo até alcançarmos um orçamento correspondente ao de 2019, com correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)”, ressaltou o reitor.