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UFV vive momento histórico com aprovação da política inédita de Promoção dos Direitos Humanos e Combate às Opressões

10/04/2024

A partir de 2 de maio, entrará em vigor a Política de Promoção dos Direitos Humanos e Combate às Opressões na UFV. Inédita na Universidade, ela seguirá os termos previstos na resolução nº 6, aprovada pelo Conselho Universitário (Consu), no último dia 8. A implementação da Política será executada e monitorada pela Comissão Permanente para a Promoção dos Direitos Humanos e Combate às Opressões sobre a qual a resolução também dispõe. Seus 11 integrantes, a serem escolhidos pela reitoria, representarão os três campi e diferentes segmentos da instituição.

Em seis capítulos, a Política delibera sobre prevenção, acolhimento, registro e trâmites de denúncias sobre quaisquer ações ou omissões que configurem opressão ou violência contra membros da comunidade universitária. O objetivo é combater, especialmente, as práticas que configuram assédio moral e sexual, violência de gênero e preconceitos em virtude de raça, cor, etnia, religião, naturalidade, nacionalidade, orientação sexual, identidade de gênero, idade, classe social e características físicas ou deficiências.

Para isso, dentre outras recomendações, o documento sugere o desenvolvimento de ações educativas e culturais que promovam a conscientização sobre a diversidade humana e reduzam opressões e desigualdades, e a incorporação do conteúdo da política em programas analíticos, protocolos de pesquisa e ações extensionistas.

Histórico
A Política de Promoção dos Direitos Humanos e Combate às Opressões na UFV é resultado de um trabalho realizado por uma comissão, nomeada, no final de 2022, pela Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários (PCD), que tinha à frente de sua gestão a professora Sylvia do Carmo Franceschini. Presidida pela professora Joana D’Arc Germano Hollerbach, do Departamento de Educação, a comissão contou com o trabalho de 26 integrantes - representantes discentes, docentes, técnico-administrativos e de entidades de classe dos campi Viçosa, Florestal e Rio Paranaíba.

Após seis meses de reuniões e pesquisas, eles elaboraram uma minuta de resolução da Política, que foi aprimorada com sugestões encaminhadas pela comunidade universitária, por meio de uma consulta pública, aberta pela PCD em 2023. O documento, agora institucionalizado, é celebrado por quem esteve envolvido com a sua elaboração.

A professora Joana se emociona ao lembrar que fez parte de um processo tão importante para a Universidade, que culminou em uma resolução que abre caminhos para que não mais ocorram injustiças como as que já presenciou no passado. “É um marco para a UFV. Toda a nossa sociedade passa por transformações, algumas ainda sutis, mas que são definitivas. Creio nisso. E a resolução aprovada pelo Consu vai ao encontro dessas transformações, tendo, portanto, uma importância histórica”.

A minuta que originou a resolução aprovada pelo Consu foi elaborada, segundo a professora Joana, sem a pretensão de acabar com a violência na Universidade, mas com o desejo de minimizar seus impactos, reeducar a comunidade universitária e mudar um contexto. “Todos nós precisamos nos reeducar para evitar qualquer tipo de agressão ao direito de qualquer pessoa. São situações que todos estão passíveis de vivenciar”.

Joana lembra que a atuação da Comissão Permanente para a Promoção dos Direitos Humanos e Combate às Opressões, ainda não nomeada, estará diretamente relacionada a três setores que, em sua avaliação, vem trabalhando de forma bastante eficiente na Universidade: Unidade Seccional de Correição, Ouvidoria e Comissão de Ética da Universidade. Essa última, inclusive, liderou a elaboração do Código de Ética, lançado na semana passada. “A colaboração dessas três instâncias será significativa para a comissão permanente acolher a pessoa que tem a denúncia ou que se sente ameaçada em alguma medida, ajudá-la a compreender o que está acontecendo e orientá-la sobre onde e como fazer a denúncia”.

O pró-reitor de Assuntos Comunitários, Bruno David Henriques, também considera a aprovação da resolução “um momento histórico para a instituição, resultado de um trabalho amplo e coletivo”. Ele se orgulha de a PCD ter iniciado o processo que, posteriormente, foi conduzido pela comissão presidida pela professora Joana, a quem agradece de forma especial. “O próximo passo, agora, é colocar em prática as ações propostas pela resolução”.

Divulgação Institucional

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