Campus Viçosa

Palestra apresenta Nova Lei da Biodiversidade e seus impactos nas atividades de pesquisa

01/11/2018

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A Nova Lei da Biodiversidade e seus impactos nas atividades de Pesquisa e Desenvolvimento estiveram em discussão na palestra ministrada pela representante de Fiocruz e coordenadora do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Oswaldo Cruz, Aline Morais. O evento aconteceu na segunda-feira (29), no auditório da Coordenadoria de Educação e Distância da UFV (Cead).

A palestrante explicou cada novo ponto da lei e como as mudanças vão implicar no trabalho dos pesquisadores. Segundo ela, a nova Lei da Biodiversidade foi criada para aprimorar a legislação referente à Pesquisa e Patrimônio Genético Nacional. Assim, algumas atividades passaram a necessitar de cadastro para serem executadas, como é o caso da taxonomia e filogenia. Mas há também uma tentativa de desburocratização introduzida pela nova legislação, que passou a não exigir mais autorização prévia para a realização de pesquisa, mas sim um cadastro no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen). 

A palestra foi realizada pela Comissão de Adequação a Nova Lei da Biodiversidade (CLBIO), em parceria com a Comissão Permanente de Propriedade Intelectual (CPPI). Nesse primeiro momento de vigência da Lei e adaptação, o trabalho da CLBIO tem sido entender a nova legislação e o que a UFV tem a fazer para se adequar a ela. Além disso, a Comissão é responsável por alertar os pesquisadores e por lhes oferecer assessoria para o preenchimento do cadastro do SisGen. 

Mais informações sobre o trabalho da CLBIO e sobre a Nova Lei da Biodiversidade estão disponíveis nos sites  www.clbio.ufv.br e www.sisgen.gov.br.

Maria Cecília Couto
Fotos: Daniel Sotto Maior
Divulgação Institucional