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Atos Administrativos

06/04/2011

Portarias: 0303/2011 a 0334/2011

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria 0832/2008, de 12/11/2008, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2008, considerando o disposto no artigo 6º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, publicado no Diário Oficial da União de 24 de maio de 1996; a Nota Técnica nº 448/2009-CGLNES/GAB/SESu/MEC, de 3 de julho de 2009; resolve

N° 0303/2011, DE 1/04/2011 – designar o professor CARLOS FRANKL SPERBER, matrículas 7082-3/UFV e 0431337-5/SIAPE, para desempenhar a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecologia, do Departamento de Biologia Geral, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. (Processo 004077/2011)

N° 0304/2011, DE 31/03/2011 – 1. exonerar, por término de mandato, a professora RITA DE CÁSSIA LANES RIBEIRO, matrículas 6555-2/UFV e 0429954-2/SIAPE, do desempenho da função de Coordenadora do Curso de Enfermagem, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde; 2. designar o professor PEDRO PAULO DO PRADO JÚNIOR, 8892-7/UFV e 1674570-4/SIAPE, para desempenhar a função de que trata o item anterior. (Processo 004094/2011)

N° 0305/2011, DE 1/04/2011 – designar o professor PAULO ROBERTO DOS SANTOS AMORIM, matrícula 7937-5/UFV, como membro e presidente do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da UFV, instituído pela Portaria no 0875/2009, de 24/08/2009, em substituição ao professor GILBERTO PAIXÃO ROSADO, matrícula 4206-4/UFV, por motivo de sua aposentadoria. (Processo 002407/2011)

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria 0832/2008, de 12/11/2008, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2008, considerando o disposto no artigo 6o do Decreto no 1.916, de 23 de maio de 1996, publicado no Diário Oficial da União de 24 de maio de 1996, a Nota Técnica no 448/2009-CGLNES/GAB/SESu/MEC, de 3 de julho de 2009; considerando o que dispõem o inciso II do Artigo 37 da Constituição Federal, os Artigos 10 e 13 da Lei no 8.112, publicada no DOU de 20/12/1990 e a Lei no 11.091, publicada no DOU de 13/01/2005; o disposto no Decreto no 7.232, publicado no DOU de 20/07/2010, resolve

N° 0306/2011, DE 31/03/2011 – nomear, em caráter efetivo, ALINE LUCARELLI LAVORATO, habilitada em concurso público de provas, homologado em 1º/07/2010, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da redistribuição pelo MEC, código no 217365, conforme anexo I da Portaria no 328, publicada no DOU de 30/03/2011.(Processo 009307/2010)

N° 0307/2011, DE 31/03/2011 – nomear, em caráter efetivo, DANIELLE SILVA, habilitada em concurso público de provas, homologado em 1º/07/2010, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da redistribuição pelo MEC, código no 217361, conforme anexo I da Portaria no 328, publicada no DOU de 30/03/2011. (Processo 009307/2010)

N° 0308/2011, DE 31/03/2011 – nomear, em caráter efetivo, ELISANGELA LOPES DE FARIA, habilitada em concurso público de provas, homologado em 30/12/2009, para o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da redistribuição pelo MEC, código no 118265, conforme anexo I da Portaria no 328, publicada no DOU de 30/03/2011. (Processo 015438/2009)

N° 0309/2011, DE 31/03/2011 – nomear, em caráter efetivo, VIVIAN MOLICA DE ANDRADE, habilitada em concurso público de provas, homologado em 30/12/2009, para o cargo de NUTRICIONISTA, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da redistribuição pelo MEC, código no 677256, conforme anexo I da Portaria no 328, publicada no DOU de 30/03/2011. (Processo 015460/2010)

N° 0310/2011, DE 31/03/2011 – declarar nula a Portaria no 1.451 de 22 de novembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2010, seção I, página 30. (Processo 002434/2010)

N° 0311/2011, DE 31/03/2011 – aplicar à empresa MOVSTORE DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA-ME, com sede à Av. Eduardo Elias Zahran, no 1.373, Bairro Jardim São Bento, Campo Grande, MG, CEP 79004-001, inscrita no CNPJ 09.456.945/0001-97, as penas de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 06 (seis) meses, cumulada com a pena de multa de 10% (dez por cento) do valor do contrato representado pela Nota de Empenho no 903385/2010, face à inexecução parcial das obrigações assumidas, tudo com fundamento no art. 87, inciso II da Lei 8.666/93, c/c art. 9º. da Lei 10.520/2002, art. 28 do Decreto 5.450/05 e § único e subitens 12.1, 12.1.6, 12.2, 12.2.2 e 12.5 do Edital de Pregão Eletrônico no 588/2010, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, determinando ainda, o seu descredenciamento junto ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, como determina o § 2º do art. 1º. do Decreto 3.722/2001 com a redação dada pelo Decreto 4.485/2002. (Processo 08590/2010)

N° 0312/2011, DE 1/04/2011 – aplicar à empresa OBJETIVA DO BRASIL – DIST. ALIMENTOS LTDA, com sede a época da contração à Rua Rio Branco, nº 324, Galpão C, Bairro Água Branca, Contagem, MG, CEP 32371-490, inscrita no CNPJ 02.681.115/0002-03, as penas de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 01 (um) ano, cumulada com a pena de multa de 10% (dez por cento) do valor do contrato representado pela Nota de Empenho no 2007NE900531, face à inexecução total das obrigações assumidas através do contrato mencionado, tudo com fundamento no art. 28 do Decreto 5.450/05 e § 1o c/c art. 9o da Lei 10.520/2002 e subitens 12.1, 12.1.g, 12.2.5, e 12.6 do Edital de Pregão Eletrônico no 057/2007, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, determinando ainda, o seu descredenciamento junto ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF. (Processo 004404/2007)

N° 0313/2011, DE 1/04/2011 – reconhecer o exercício do servidor JOSÉ PEREIRA REIS, matrículas 4327-3/UFV e 0428663-7/SIAPE, em substituição ao servidor JOCELINO RODRIGUES FILHO, matrículas 1514-8/UFV e 0427358-6/SIAPE, na função gratificada de Oficial de Gabinete A, FG-6, da Reitoria, no período de 1º de fevereiro a 31 de março de 2011, por motivo de afastamento do titular. (Processo 004545/2011)

N° 0314/2011, DE 1/04/2011 – aplicar à empresa WR COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, com sede à Av. Julião Arbex, no 25F, Centro, Três Corações, MG, CEP 37410-000, inscrita no CNPJ 08.685.277/0001-07, as penas de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 01 (um) ano, cumulada com a pena de multa de 10% (dez por cento) do valor do contrato representado pela Nota de Empenho no 902978/2009, face à inexecução total das obrigações assumidas, tudo com fundamento no art. 87, inciso II da Lei 8.666/93, c/c art. 9º. da Lei 10.520/2002, art. 28 do Decreto 5.450/05 e § único e subitens 12.1, 12.1.6, 12.2, 12.2.2 e 12.5 do Edital de Pregão Eletrônico no 588/2009, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, determinando ainda, o seu descredenciamento junto ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, como determina o § 2º do art. 1º. do Decreto 3.722/2001 com a redação dada pelo Decreto 4.485/2002. (Processo 011890/2009)

N° 0315/2011, DE 1/04/2011 – 1. retificar a Portaria no 189/2011 de 21/02/2011, publicada no D.O.U, seção I, no dia 1º de março de 2011, onde se lê: “... inscrita no CNPJ 10.415.508/0001-06 (...), face à inexecução total das obrigações assumidas (...) e subitens 12.1, 12.2.6, 12.2, 12.2.2 e 12.5 do Edital de Pregão no 528/2009...)”, leia-se: “... inscrita no CNPJ 09.006.245/0001-09 (...), face à inexecução parcial das obrigações assumidas (...) e subitens 12.1, 12.1.6, 12.2, 12.2.2 e 12.5 do Edital de Pregão no 150/2010”,2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo 005757/2010)

N° 0316/2011, DE 1/04/2011 – 1. exonerar a servidora MARILUCE PIRES VIEIRA SOARES, matrículas 7360-1/UFV e 1038400-9/SIAPE, da função gratificada de Chefe de Seção – Liquidação e Pagamento, FG-6, da Diretoria Financeira, da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento;2. designar o servidor JOSÉ MAURO LOPES, matrículas 5998-6/UFV e 0429545-8/SIAPE, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo 004401/2011)

N° 0317/2011, DE 1/04/2011 – designar a servidora MARILUCE PIRES VIEIRA SOARES, matrículas 7360-1/UFV e 1038400-9/SIAPE, para ocupar a função gratificada de Chefe de Serviço – Administração Financeira, FG-3, da Diretoria Financeira, da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento, em razão do falecimento do servidor JOSÉ EDUARDO COSTA, matrículas 2645-0/UFV e 0427972-0/SIAPE. (Processo 004401/2011)

N° 0318/2011, DE 1/04/2011 – 1. exonerar, a pedido, o professor MAGNUS LUIZ

EMMENDOERFER, matrículas 8539-1/UFV e 1546345-4/SIAPE, da função gratificada de Coordenador do Curso de Graduação em Administração, FG-2, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes;2. designar o professor EDSON ARLINDO SILVA, matrículas 8649-5/UFV e 2563185-6/SIAPE, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo 004479/2011)

N° 0319/2011, DE 1/04/2011 – declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor de 3o Grau, classe Assistente, nível 01, ocupado pela servidora ANA CRISTINA MIRANDA RODRIGUES, matrículas 10298-9/UFV e 1474259-7/SIAPE, código de vaga 245057, a contar 4 de abril de 2011. (Processo 003975/2011)

N° 0320/2011, DE 1/04/2011 – declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor de 3º Grau, classe Assistente, nível 01, ocupado pelo servidor EDMAR HELL KAMPKE, matrículas 10299-7/UFV e 1804453-3/SIAPE, código de vaga 814491, a contar 11 de abril de 2011. (Processo 004041/2011)

N° 0321/2011, DE 1/04/2011 – 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a FERNANDO LUIZ FERREIRA, matrículas 5677-4/UFV e 0429342-1/SIAPE, ocupante da vaga no 337808, do cargo de Impressor, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do Artigo 3o (incisos I, II e III) da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2005, com a vantagem pessoal prevista no Artigo 62-A da Lei 8.112/90, correspondente a 2/10 (dois décimos) da Função Gratificada FG-7 e 2/10 (dois décimos) da Função Gratificada FG-9;2. declarar extinto o referido cargo. (Processo 003864/2011)

N° 0322/2011, DE 1/04/2011 – 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA IGNEZ LEÃO, matrículas 0840-0/UFV e 0427116-8/SIAPE, ocupante da vaga no 335984, do cargo de Professor de 3º. Grau, titular, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do Artigo 3º (incisos I, II e III) da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2005, com a vantagem pessoal prevista no Artigo 62-A da Lei 8.112/90, correspondente a 8/10 (oito décimos) da Função Gratificada FG-1; 2. declarar vago o referido cargo;3. exonerar a referida servidora da função gratificada de Coordenadora do Curso de Graduação em Zootecnia, FG-2, do Centro de Ciências Agrárias. (Processo 003692/2011)

N° 0323/2011, DE 1/04/2011 – 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a FRANCISCO DE PAULA ANASTÁCIO, matrículas 6481-5/UFV e 0429892-9/SIAPE, ocupante da vaga no 338302, do cargo de Auxiliar de Industrialização e Conservação de Alimentos, nível de classificação B, nível de capacitação I, padrão de vencimento 12, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do Artigo 3o (incisos I, II e III) da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2005;2. declarar vago o referido cargo. (Processo 002819/2011)

N° 0324/2011, DE 1/04/2011 – 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a GABRIEL TEIXEIRA GOMES, matrículas 2481-3/UFV e 0427920-7/SIAPE, ocupante da vaga no 336543, do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação B, nível de capacitação II, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do Artigo 3o (incisos I, II e III) da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2005;2. declarar vago o referido cargo. (Processo 002770/2011)

N° 0325/2011, DE 1/04/2011 – 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a LUIZ AUGUSTO MONNERAT, matrículas 6083-6/UFV e 0429593-8/SIAPE, ocupante da vaga no 338031, do cargo de Engenheiro/Área, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do Artigo 3º (incisos I, II e III) da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2005, com a vantagem pessoal prevista no Artigo 62-A da Lei 8.112/90, correspondente a 2/10 (dois décimos) da função gratificada FG-1, 2/10 (dois décimos) da função gratificada FG-2 e 6/10 (seis décimos) da Função Comissionada FC-7;2. declarar vago o referido cargo;3. exonerar o referido servidor da Função Gratificada de Diretor de Manutenção, CD-4, da Pró-Reitoria de Administração. (Processo 003054/2011)

N° 0326/2011, DE 1/04/2011 – 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a SEBASTIÃO JOSÉ DE FREITAS, matrículas 6811-X/UFV e 0431068-6/SIAPE, ocupante da vaga no 339193, do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação B, nível de capacitação III, padrão de vencimento 10, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do Artigo 3º (incisos I, II e III) da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2005;2. declarar vago o referido cargo. (Processo 003439/2011)

N° 0327/2011, DE 1/04/2011 – 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a CLÁUDIO FURTADO SOARES, matrículas 3680-3/UFV e 0428458-8/SIAPE, ocupante da vaga no 337013, do cargo de Professor de 3º. Grau, Associado I, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do Artigo 3º (incisos I, II e III) da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2005, com a vantagem pessoal prevista no Artigo 62-A da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, correspondente a 8/10 (oito décimos) da Função Gratificada FG-1;2. declarar vago o referido cargo. (Processo 003224/2011)

N° 0328/2011, DE 1/04/2011 –1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a AILTON ALVES, matrículas 4340-0/UFV e 0428673-4/SIAPE, ocupante da vaga no 337206, do cargo de Eletricista, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do Artigo 3º (incisos I, II e III) da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2005;2. declarar extinto o referido cargo. (Processo 001832/2011)

N° 0329/2011, DE 1/04/2011 – 1. conceder à viúva MARIA DE LOURDES SILVA, uma cota de pensão vitalícia relativa a remuneração do Senhor JOSÉ EDUARDO COSTA, matrículas 2645-X/UFV e 0427972-0/SIAPE, ocupante da vaga no 336587, do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, em razão de seu falecimento ocorrido em 1º. de março de 2011, por força no disposto no Artigo 40 (parágrafo 7º, inciso I) da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o Artigo 2º (inciso II) da

Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e nos Artigos 216 (parágrafo 1o) e 217 (inciso I, alínea “a”) da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 1º de março de 2011; 3. declarar vago o referido cargo. (Processo 003264/2011)

N° 0330/2011, DE 1/04/2011 – 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a LUIZ EDUARDO FERREIRA FONTES, matrículas 6051-8/UFV e 0429574-1/SIAPE, ocupante da vaga no 338016, do cargo de Professor de 3º. Grau, Titular, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do Artigo 3º (incisos I, II e III) da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2005, com a vantagem pessoal prevista no Artigo 62-A da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, correspondente a 8/10 (oito décimos) da Função Gratificada FG-1; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo 003808/2011)

N° 0331/2011, DE 1/04/2011 – prorrogar, por 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo para que a comissão técnica instituída pela Portaria 0039/2011, de 12/01/2011, conclua seus trabalhos.

N° 0332/2011, DE 4/04/2011 – designar a servidora MARISA IMACULADA VIEIRA FERREIRA, matrículas 7443-8/UFV e 1062616-9/SIAPE, em substituição ao professor LUIZ CLÁUDIO DE ALMEIDA BARBOSA, matrículas 7826-3/UFV e 6429563-2/SIAPE, no cargo de direção de Assessor Internacional e de Parceria, CD-3, no período de 5 a 8 de abril de 2011, por motivo de afastamento do titular. (Processo 004568/2011)

N° 0333/2011, DE 4/04/2011 – prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a contar de 28 de abril de 2011, o prazo para que a comissão instituída pela Portaria 0105/2011, de 03 de fevereiro de 2011, conclua seus trabalhos. (Processos 011324/2010, 014255/2010, 010885/2010, 010802/2010 e 010780/2010)

N° 0334/2011, DE 4/04/2011 – nomear, em caráter efetivo, RICARDO FREITAS MARTINS DA COSTA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 1o/06/2010, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Assistente I, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável da servidora Ana Cristina Miranda Rodrigues, código no 245057, conforme Portaria no 0319/2011, de 1o/04/2011, publicada no DOU de 04/04/2011.

(a) Nilda de Fátima Ferreira Soares, Reitora em Exercício.