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Atos Administrativos - 02

06/01/2011

Portarias de 1487/2010 a 1541/2010

 
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria 0832/2008, de 12/11/2008, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2008, considerando o que consta do, resolve

N° 1487/2010/RTR, de 1/12/2010 – 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a AURORA RIBEIRO DE GOICOCHEA, matrículas 0122-8/UFV e 0426802-7/SIAPE, ocupante da vaga no 335914, do cargo de Professor de 3o Grau, Adjunto IV, com mestrado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do Artigo 3o (incisos I, II e III) da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2005, com a vantagem pessoal prevista no Artigo 62-A da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, correspondente a 10/10 (dez décimos) da Função Gratificada FC-1;2. declarar vago o referido cargo. (Processo 017850/2010)

N° 1488/2010/RTR, de 1/12/2010 – 1. designar o professor ROLF JENTZSCH, matrículas 2324-8/UFV, como membro e Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Material, instituída pela Portaria 0806/2010, de 5 de julho de 2010, em substituição a professora ANA AUGUSTA PASSOS REZENDE, matrícula 8865-X/UFV;2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo 018583/2010)

(a) Nilda de Fátima Ferreira Soares, Reitora em Exercício

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2008, considerando a Portaria 404, do MEC, de 23/04/09, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2009, e o que consta do Processo 23114.018256/2010, resolve

N° 1489/2010/RTR, de 2/12/2010 – autorizar o afastamento, do País, da professora LIZIANE SANTOS SOARES, matrículas 10022-6/UFV e 2462484-8/SIAPE, no período de 29 de janeiro a 10 de março de 2011, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica à Université Pierre et Marie Curie – Paris VI, em paris, França, com ônus limitado.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2008, considerando o que consta dos Processos 018256/2010, 017018/2010, 016952/2010, 016883/2010, 016882/2010 e 016881/2010, resolve

N° 1490/2010/RTR, de 2/12/2010 – tornar sem efeito as Portarias nos. 1.143, 1.144, 1.145, 1.146, 1.147/2010 e 1.148/2010 de 19/11/2010, publicadas no Diário Oficial da União de 22/11/2010, seção II, página 28.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2008, considerando a Portaria 404, do MEC, de 23/04/09, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2009, e o que consta do Processo 23114.015489/2010, resolve

N° 1491/2010/RTR, de 2/12/2010 – autorizar o afastamento, do País, do professor PEDRO VEIGA RODRIGUES PAULINO, matrículas 8562-6/UFV e 1550575-1/SIAPE, no período de 30 de janeiro de 2011 a 29 de janeiro de 2012, para realização do pós-doutorado em Zootecnia, na área de Ciência da Carne, na Iowa State University, em Ames, USA, com ônus CNPq.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2008, considerando o que consta do Processo 018722/2010, resolve

N° 1492/2010/RTR, de 2/12/2010 – designar o servidor EDIR DE OLIVEIRA BARBOSA, matrículas 6076-3/UFV e 0429590-3/SIAPE, em substituição ao servidor JOSÉ GOUVEIA DA SILVA, matrículas 1926-7/UFV e 0427584-8/SIAPE, no cargo de direção de Diretor da Editora da UFV, CD-3, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, no período de 3 a 12 de janeiro e de 17 a 26 de janeiro de 2011, por motivo de férias regulamentares do titular.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2008, considerando a Portaria 404, do MEC, de 23/04/09, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2009, e o que consta do Processo 23114.018479/2010, resolve

N° 1493/2010/RTR, de 2/12/2010 – autorizar o afastamento, do País, do Professor RAUL NARCISO CARVALHO GUEDES,  matrículas 6948-5/UFV e 0431217-4/SIAPE, no período de 9 a 18 de dezembro de 2010, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do 58th Annual Meeting of the Entomological Society of America,  em San Diego, USA, com ônus CAPES/PRONEX (passagem aérea) e CNPq-taxa de bancada (diárias e taxa de inscrição).

(b) Luiz Cláudio Costa, Reitor.

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria 0832/2008, de 12/11/2008, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2008, considerando o que consta dos Processos 017230/2010, 017018/2010, 016952/2010, 016883/2010, 016882/2010 e 016881/2010, resolve

N° 1494/2010/RTR, de 7/12/2010 – 1. tornar sem efeito a Portaria no 1490/2010, de 2/12/2010, publicada no Diário Oficial da União de 312/2010, seção II, página 22.2. tornar sem efeito as Portarias nos 1.443, 1.444, 1.445, 1.446, 1.447/2010 e 1.448/2010 de 19/11/2010, publicadas no Diário Oficial da União de 22/11/2010, seção II, página 28.

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria 0832/2008, de 12/11/2008, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2008, considerando o que consta do Processo 018512/2010, resolve

N° 1495/2010/RTR, de 7/12/2010 – exonerar o servidor MATEUS HENRIQUE DE CASTRO DIAS, matrículas 8897-8/UFV e 1673493-1/SIAPE, da função gratificada de Diretor Assistente, FG-1, da Diretoria de Material, da Pró-Reitoria de Administração, a contar de 14 de novembro de 2010.

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria 0832/2008, de 12/11/2008, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2008, considerando o que dispõem o Artigo 37 (inciso II) da Constituição Federal; o Artigo 10 da Lei no 8.112/1990; o Artigo 12 do Anexo ao Decreto no 94.664/1987; a Portaria Interministerial no 22; publicada no DOU de 02/05/2007, alterada pelas Portarias Interministeriais no 224, publicada no DOU de 24/07/2007 e no 8, publicada no DOU de 27/08/2008; bem como a Nota Técnica no 01/2007/DEDES/SESU/MEC e o que consta do Processo 012571/2010, resolve

N° 1496/2010/RTR, de 7/12/2010 – 1. tornar sem efeito a Portaria no 1.357, publicada no DOU de 03/11/2010, que trata da nomeação do servidor RODRIGO MOREIRA VERLY;2. nomear, em caráter efetivo, MÁRCIO SANTOS SOARES, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 02/07/2010, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Assistente I, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, em vaga decorrente da redistribuição da servidora Vanessa Gisele Pasqualotto Severino, código no 859659, conforme Portaria no 1.481, de 27/10/2010, publicada no DOU de 28/10/2010.

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria 0832/2008, de 12/11/2008, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2008, resolve

N° 1497/2010/RTR, de 7/12/2010 – reconhecer o exercício da servidora LÚCIA REGINA APOLINÁRIO, matrículas 6166-2/UFV e 0429644-6/SIAPE, em substituição ao professor JOÃO CARLOS PEREIRA DA SILVA, matrículas 3133-X/UFV e 0428130-9/SIAPE, no cargo de direção de Assessor Especial, CD-4, no período de 10 a 12 de novembro de 2010, por motivo de afastamento do titular. (Processo 018393/2010)

N° 1498/2010/RTR, de 7/12/2010 – reconhecer o exercício da servidora MARIA LUIZA GAZOLLA REIS DA SILVA, matrículas 6590-0/UFV e 6429976-0/SIAPE, em substituição ao professor JOSÉ MARIA MOREIRA DIAS, matrículas 6711-3/UFV e 0430987-4/SIAPE, no cargo de direção de Assessor Especial da Pró-Reitoria de Ensino, CD-4, nos dias 1o e 2 de dezembro de 2010, por motivo de afastamento do titular. (Processo 017214/2010)

N° 1499/2010/RTR, de 7/12/2010 – aplicar à empresa FERNANDA VIANNA DE TOLEDO NOGUEIRA EPP, com sede à Rua Primavera, no 101, Bairro Parque do Horto, Hortolândia, SP, 13183-693, inscrita sob o CNPJ 02.080.068/0001-53, por ter cumprido com atraso injustificável a obrigação assumida através do Contrato constante no Processo 014573/2009, a pena de advertência cumulada com a pena de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor do contrato no 005/2010, tudo com fundamento legal no Artigo 86 da Lei 8.666/93, e subitens 7.1, 7.1.6, 7.2, 7.2.2, e 7.5 do instrumento contratual, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, determinando ainda o registro da penalidade, aqui aplicada, junto ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, como determina o § 2o do Art. 1o do Decreto 3.722/2001. (Processo 014573/2009)

N° 1500/2010/RTR, de 7/12/2010 – aplicar à empresa BARSANTE E CIA LTDA, com sede à Rua Conceição do Mato Dentro, no 441, sala 05, Bairro Ouro Preto, Belo Horizonte, MG, 31310-240, inscrita sob o CNPJ 07.645.504/0001-08, a pena de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 2 (dois) anos, cumulada com a pena de multa de 10% (dez por cento) do valor do contrato representado pela Nota de Empenho no. 2008NE902564, bem como sua rescisão, face à inexecução total das obrigações assumidas através do contrato (Nota de Empenho) constante no Processo Administrativo no 012617/2008, tudo com fundamento no Art. 28 do Decreto no 5.450/2005, Art. 9o da Lei no 10.520/2002 c/c inc. I do Artigo 79 da Lei no 8.666/93 e subitens 12.1, 12.1.6, 12.2, 12.2.2 e 12.5 do Edital de Pregão eletrônico no 273/2008, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, determinando ainda o registro das punições e descredenciamento junto ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, como determina o § 2o do Art. 1o do Decreto 3.722/2001 com a redação dada pelo Decreto 4.485/2002. (Processo 012617/2008)

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria 0832/2008, de 12/11/2008, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2008, considerando a Portaria 404, do MEC, de 23/04/09, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2009, resolve

N° 1501/2010/RTR, de 7/12/2010 – autorizar o afastamento, do País, do Professor ELOY ALVES FILHO,  matrículas 2248-9/UFV e 0427782-4/SIAPE, no período de 22 de dezembro de 2010 a 2 de janeiro de 2011, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalhos, do XXXVI All India Sociological Conference, em Cuttack, Índia, com ônus UFV (uma diária) e ônus limitado (passagem aérea e taxa de inscrição). (Processo 23114.018903/2010)

N° 1502/2010/RTR, de 7/12/2010 – autorizar o afastamento, do País, do Professor ELISEU JOSÉ GUEDES PEREIRA, matrículas 8706-8/UFV e 2622766-8/SIAPE, no período de 11 a 18 de dezembro de 2010, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do 58th Annual Meeting of the Entomological Society of America, em San Diego, USA, com ônus CAPES/PROEX (passagem aérea e diárias) e ônus limitado (taxa de inscrição). (Processo 23114.018927/2010)

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria 0832/2008, de 12/11/2008, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2008, resolve

N° 1503/2010/RTR, de 8/12/2010 – 1. retificar o CNPJ da empresa MARCELO APARECIDO MACHADO ME, constante da Portaria 1.472/2010, de 29/11/2010, publicada no DOU de 1o/12/2010, onde se lê “28.965.257/0001-96”, leia-se “10.502.364/0001-34”;2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo 003502/2009)

N° 1504/2010/RTR, de 8/12/2010 – designar o servidor BENÍCIO JOSÉ ALMEIDA RAMALHO, matrículas 7318-0/UFV e 1008970-8/SIAPE, em substituição ao professor TARCÍSIO DE ASSUNÇÃO PIZZIOLO, matrículas 8044-6/UFV e 1356756-2/SIAPE, no cargo de direção de Diretor de Registro Escolar, CD-3, da Pró-Reitoria de Ensino, nos dias 8 e 9 de dezembro de 2010, por motivo de afastamento do titular, e reconhecer o exercício desse servidor nesse cargo nos dias 6 e 7 de dezembro de 2010, pelo mesmo motivo. (Processo 018886/2010)

N° 1505/2010/RTR, de 8/12/2010 – 1. designar os servidores LUIS OTÁVIO PACHECO, matrícula 8578-2/UFV, MOACIR ALBUQUERQUE GOMES DE LIMA, matrícula 5770-3/UFV, e REGINA CÉLIA RODRIGUES DE MIRANDA MILAGRES, matrícula 8358-5/UFV, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância com a finalidade de, no prazo de 30 (trinta) dias, apurar os fatos relatados no referido do processo e emitir parecer;2. convalidar os atos praticados por esta Comissão, no período de 28 de novembro de 2010, até a presente data. (Processo 014912/2010)

(c) Nilda de Fátima Ferreira Soares, Reitora em Exercício

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2008, resolve

N° 1506/2010/RTR, de 9/12/2010 – designar o servidor JOSÉ GABRIEL RODRIGUES, matrículas 5219-1/UFV e 0429062-6/SIAPE, em substituição ao servidor JOSÉ ANTÔNIO  RESENDE  PEREIRA,  matrículas  1602-0/UFV  e  0427422-1/SIAPE, no cargo de direção de Coordenador da Divisão de Gráfica Universitária, CD-4, no período de 8 de janeiro a 1º de fevereiro de 2011, por motivo férias regulamentares do titular. (Processo 019193/2010)

N° 1507/2010/RTR, de 9/12/2010 – designar o servidor MATEUS HENRIQUE DE CASTRO DIAS, matrículas 8897-8/UFV e 2673493-4/SIAPE, para ocupar a função gratificada de Diretor Assistente, FG-1, da Diretoria de Material, da Pró-Reitoria de Administração, a contar de 18 de novembro de 2010. (Processo 019263/2010)

(d) Luiz Cláudio Costa, Reitor.

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria 0832/2008, de 12/11/2008, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2008, considerando o que consta do Processo 014909/2010, resolve

N° 1508/2010/RTR, de 13/12/2010 – 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a LÍDIA MARIA DE ASSIS, matrículas 8088-6/UFV e 0748375-1/SIAPE, ocupante da vaga no 477205, do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do Artigo 3o (incisos I, II e III) da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2005;2. declarar vago o referido cargo.

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria 0832/2008, de 12/11/2008, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2008, considerando o que consta do Processo 010460/2010, em especial a deliberação do Conselho Universitário em sua 372ª. Reunião, realizada em 02.12.2010, e os termos do Art. 14 e seguintes do Decreto no 94.664/87, resolve

N° 1509/2010/RTR, de 13/12/2010 – 1. alterar o regime de trabalho do servidor RODRIGO SIQUEIRA BATISTA, matrículas 10033-1/UFV e 1374175-9, ocupante do cargo de Professor de Terceiro Grau, classe 6, padrão 002, lotado no Departamento de Medicina e Enfermagem, de 40 (quarenta) horas semanais, para 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, a contar de 02/12/2010;2. revogar as disposições em contrário.

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria 0832/2008, de 12/11/2008, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2008, considerando o que consta do Processo 008884/2010, em especial a deliberação do Conselho Universitário em sua 372ª. Reunião, realizada em 02.12.2010, e os termos do Art. 14 e seguintes do Decreto no 94.664/87, resolve

N° 1510/2010/RTR, de 13/12/2010 – 1. alterar o regime de trabalho do servidor MARCUS VINICIUS SAN’ANNA, matrículas 10238-5/UFV e 2578019-3, ocupante do cargo de Professor de Terceiro Grau, classe 5, padrão 001, lotado no campus de Rio Paranaíba, de 20 (vinte) horas semanais, para 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, a contar de 02/12/2010;2. revogar as disposições em contrário.

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria 0832/2008, de 12/11/2008, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2008, resolve

N° 1511/2010/RTR, de 13/12/2010 – reconhecer o exercício do servidor JOSÉ PAULINO ALVES, matrículas 5389-9/UFV e 0429183-5/SIAPE, em substituição ao servidor JOSÉ REINALDO DE FREITAS, matrícula 5051-2/UFV e 0428964-4/SIAPE, no cargo de direção de Diretor da Biblioteca Central, CD-3, no dia 10 de dezembro de 2010, por motivo de afastamento do titular. (Processo 019249/2010)

N° 1512/2010/RTR, de 13/12/2010 – designar os professores LECI SOARES DE MOURA E DIAS, matrículas 1958-5/UFV e 6427603-4/SIAPE, e JOSÉ MARIA MOREIRA DIAS, matrículas 6711-3/UFV e 0430987-4/SIAPE, para substituírem o professor VICENTE DE PAULA LELIS, matrículas 5310-4/UFV e 0429127-4/SIAPE, no cargo de direção de Pró-Reitor de Ensino, CD-2, nos períodos de 13 a 27 de dezembro de 2010, e de 28 de dezembro de 2010 a 11 de janeiro de 2011, respectivamente, por motivos de férias regulamentares do titular. (Processo 019259/2010)

N° 1513/2010/RTR, de 13/12/2010 – reconhecer o exercício da servidora IDALINA MARIA LANA TEIXEIRA, matrícula 8882-X/UFV e 1652682-4/SIAPE, em substituição ao professor JOSÉ MARIA MOREIRA DIAS, matrículas 6711-3/UFV e 0430987-4/SIAPE, no cargo de direção de Assessor Especial da Pró-Reitoria de Ensino, CD-4, no período de 3 a 6 de dezembro de 2010, por motivo de afastamento do titular. (Processo 019242/2010)

N° 1514/2010/RTR, de 13/12/2010 – designar o professor ANDRÉ LUIZ LOPES DE FARIA, matrículas 8225-2/UFV e 1227694-7/SIAPE, em substituição ao professor ORLANDO PINHEIRO DA FONSECA RODRIGUES, matrículas 7124-2/UFV e 6431356-8/SIAPE, no cargo de direção de Diretor de Vestibular e Exames, CD-4, da Pró-Reitoria de Ensino, no período de 13 a 23 de dezembro de 2010, por motivo de férias regulamentares do titular, e reconhecer o exercício desse professor nesse cargo, no período de 9 a 12 de dezembro de 2010, pelo mesmo motivo. (Processo 019244/2010)

N° 1515/2010/RTR, de 13/12/2010 – designar o professor MAGNUS LUIZ EMMENDOERFER, matrículas 8539-1/UFV e 1546345-4/SIAPE, em substituição ao professor ROBSON ZUCCOLOTTO, matrículas 8559-6/UFV e 1549183-1/SIAPE, no cargo de direção de Diretor-Executivo, CD-3, do Centro Tecnológico de Desenvolvimento Regional de Viçosa – CenTev, no período de 3 de janeiro a 16 de fevereiro de 2011, por motivo de férias regulamentares do titular. (Processo 019318/2010)

N° 1516/2010/RTR, de 13/12/2010 – exonerar, por término de mandato, a professora NORA BEATRIZ PRESNO AMODEO, matrículas 8398-4/UFV e 1492045/SIAPE, da função gratificada de Coordenadora do Curso de Graduação em Gestão de Cooperativas, FG-2, do Centro de Ciências Agrárias. (Processo 017759/2010)

N° 1517/2010/RTR, de 13/12/2010 – reconduzir a professora NORA BEATRIZ PRESNO AMODEO, matrículas 8398-4/UFV e 1492045/SIAPE, à função gratificada de Coordenadora do Curso de Graduação em Gestão de Cooperativas, FG-2, do Centro de Ciências Agrárias. (Processo 017759/2010)

N° 1518/2010/RTR, de 13/12/2010 – exonerar, por término de mandato, a professora VIVIANI SILVA LÍRIO, matrículas 7784-4/UFV e 1259688-7/SIAPE, do desempenho da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Gestão do Agronegócio, do Centro de Ciências Agrárias. (Processo 017758/2010)

N° 1519/2010/RTR, de 13/12/2010 – reconduzir a professora VIVIANI SILVA LÍRIO, matrículas 7784-4/UFV e 1259688-7/SIAPE, ao desempenho da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Gestão do Agronegócio, do Centro de Ciências Agrárias. (Processo 017758/2010)

N° 1520/2010/RTR, de 13/12/2010 – designar o servidor JOSÉ PAULINO ALVES, matrículas 5389-9/UFV e 0429183-5/SIAPE, em substituição ao servidor JOSÉ REINALDO DE FREITAS, matrícula 5051-2/UFV e 0428964-4/SIAPE, no cargo de direção de Diretor da Biblioteca Central, CD-3, no período de 3 a 17 de janeiro de 2011, por motivo de férias regulamentares do titular. (Processo 018953/2010)

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria 0832/2008, de 12/11/2008, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2008, considerando Artigo 2o da Portaria 404, do MEC, de 23/04/09, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2009, e conforme a Resolução no 11/2009 do Conselho Universitário, resolve

N° 1521/2010/RTR, de 13/12/2010 – autorizar o afastamento, do País, do Reitor LUIZ CLÁUDIO COSTA, matrículas 6021-6/UFV e 0429560-1/SIAPE, no período de 18 a 22 de dezembro de 2010, incluindo o trânsito, para participar de reunião com o Governo de Moçambique visando discutir implementação de cursos de graduação naquele País, em Maputo, Moçambique, com ônus UFV (passagens aéreas e 5 diárias). (Processo 23114.019463/2010)

N° 1522/2010/RTR, de 13/12/2010 – autorizar o afastamento, do País, da Professora MARIA CARMEN AIRES GOMES, matrículas 7740-2/UFV e 1193529-7/SIAPE, no período de 15 a 26 de janeiro de 2011, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do XII  Simpósio Internacional de Comunicação Social, em Santiago, CUBA, com ônus UFV (uma diária) e ônus limitado (parte das diárias, passagem aérea e taxa de inscrição). (Processo 23114.019156/2010)

N° 1523/2010/RTR, de 13/12/2010 – autorizar o afastamento, do País, do Professor RAPHAEL BRAGANÇA ALVES FERNANDES, matrículas 8423-9/UFV e 2336001-4/SIAPE, no período de 31 de janeiro a 13 de março de 2011, incluindo o trânsito, para realizar missão de trabalho no âmbito da XXIX OPERANTAR, na Antártica, com ônus projeto Criossolos (passagem aérea e diárias). (Processo 23114.019092/2010)

N° 1524/2010/RTR, de 13/12/2010 – autorizar o afastamento, do País, da Professora RENATA MARIA STROZI ALVES MEIRA, matrículas 7799-2/UFV e 2041652-3/SIAPE, no período de 5 de janeiro a 15 de fevereiro de 2011, incluindo o trânsito, para realização de curso intensivo de inglês e visita técnica ao herbário do The Field Museum, em Chicago, USA, com ônus UFV (passagem aérea) e ônus limitado (diárias e taxa de inscrição). (Processo 23114.018216/2010)

N° 1525/2010/RTR, de 13/12/2010 – autorizar o afastamento, do País, do Professor JOÃO AUGUSTO ALVES MEIRA NETO, matrículas 6725-3/UFV e 0431009-1/SIAPE, no período de 5 de janeiro a 15 de fevereiro de 2011, incluindo o trânsito, para realização de curso intensivo de inglês e visita técnica ao herbário do The Field Museum, em Chicago, USA, com ônus UFV (passagem aérea) e ônus limitado (diárias e taxa de inscrição). (Processo 23114.018217/2010)

N° 1526/2010/RTR, de 13/12/2010 – autorizar o afastamento, do País, do Professor COSME DAMIÃO CRUZ, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação,  matrículas 5857-2/UFV e 0430579-8/SIAPE, para realizar viagem a Maputo, Moçambique, no período de 18 a 22 de dezembro de 2010, incluindo o trânsito, a fim de participar de reunião de trabalho entre representantes da UFV e do Governo de Moçambique, visando à implantação do Curso de Agronomia em Instituição de Ensino Superior daquele país, com ônus CAPES (passagem aérea e diárias). (Processo 23114. 019183/2010)

N° 1527/2010/RTR, de 13/12/2010 – autorizar o afastamento, do País, do Professor FREDERICO JOSÉ VIEIRA PASSOS, Diretor do CEAD,  matrículas 6911-6/UFV e 0031018-5/SIAPE, para realizar viagem a Maputo, Moçambique, no período de 18 a 22 de dezembro de 2010, incluindo o trânsito, a fim de participar de reunião de trabalho entre representantes da UFV e do Governo de Moçambique, visando à implantação do Curso de Agronomia em Instituição de Ensino Superior daquele país, com ônus CAPES (passagem aérea e diárias). (Processo 23114. 019186/2010)

N° 1528/2010/RTR, de 13/12/2010 – autorizar o afastamento, do País, do Professor JÚLIO CÉSAR LIMA NEVES,  matrículas 5716-9/UFV e 0429367-6/SIAPE, para realizar viagem a Maputo, Moçambique, no período de 18 a 22 de dezembro de 2010, incluindo o trânsito, a fim de participar de reunião de trabalho entre representantes da UFV e do Governo de Moçambique, visando à implantação do Curso de Agronomia em Instituição de Ensino Superior daquele país, com ônus CAPES (passagem aérea e diárias). (Processo 23114.019187/2010)

N° 1529/2010/RTR, de 13/12/2010 – autorizar o afastamento, do País, do Professor MOACIL ALVES DE SOUZA, matrículas 6954-X/UFV e 0431215-8/SIAPE, para realizar viagem a Maputo, Moçambique, no período de 18 a 22 de dezembro de 2010, incluindo o trânsito, a fim de participar de reunião de trabalho entre representantes da UFV e do Governo de Moçambique, visando à implantação do Curso de Agronomia em Instituição de Ensino Superior daquele país, com ônus CAPES (passagem aérea e diárias). (Processo 23114. 019185/2010)

N° 1530/2010/RTR, de 13/12/2010 – autorizar o afastamento, do País, da Professora CRISTINE CAROLE MUGGLER, matrículas 6017-8/UFV e  0429557-1/SIAPE, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, para realização do pós-doutorado na área de Educação e Divulgação Científica em Solos, na Universidade de Wageningen, Holanda, com ônus CAPES. (Processo 23114.017943/2010)

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria 0832/2008, de 12/11/2008, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2008, considerando o que consta dos Processos 016650/2010 e 016768/2010, resolve

N° 1531/2010/RTR, de 13/12/2010 – 1. conceder às Senhoras MARIA DA SILVA BORGES BARROSO  e CONCEIÇÃO APARECIDA COSTA, viúva e ex-companheira, respectivamente, uma cota de pensão vitalícia, relativa a 25% (vinte e cinco por cento) da remuneração do Senhor ARY BORGES BARROSO, matrículas 8053-5/UFV e 0749360-9/SIAPE, aposentado por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme Portaria 486/2010, de 28 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 3 de maio de 2001, no cargo de Porteiro, atualmente nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, em razão de seu falecimento ocorrido em 19 de outubro de 2010, por força do disposto no Artigo 40 (parágrafo 7o, inciso I) da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o Artigo 2o (inciso I) da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e nos Artigos 215, 216 e 217 (inciso I, alínea “a”) da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;2. conceder aos filhos ALIENE COSTA BORGES, ALINE COSTA BORGES e HIGOR BORGES BARROSO, uma cota de pensão temporária, relativa a 16,66% (dezesseis vírgula sessenta e seis por cento) da remuneração do Senhor ARY BORGES BARROSO, por força do disposto no Artigo 40 (parágrafo 7o, inciso I) da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o Artigo 2o (inciso I) da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e nos Artigos 215, 216 e 217 (inciso II, alínea “a”) da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;3. autorizar o pagamento das referidas pensões a contar de 19 de outubro de 2010.

(e) Nilda de Fátima Ferreira Soares, Reitora em Exercício

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2008, resolve

N° 1532/2010/RTR, de 14/12/2010 – aplicar à empresa COPY SHOP SERVIÇOS DE ESTAMPARIA LTDA, com sede à Praça Olavo Bilac, no 28, Loja H, Centro, Rio de Janeiro, RJ, 20051-070, inscrita sob o CNPJ 04.051.768/0001-45, as penas de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 06 (seis) meses, cumulada com multa de 10% (dez por cento) do valor do contrato representado pela Nota de Empenho no 901742/2009, constantes no Processo Administrativo no 007907/2009, bem como sua rescisão, face à inexecução total das obrigações assumidas com esta Instituição, tudo com fundamento no inc. I do Artigo 79 da Lei no 8.666/93, art. 28 do Decreto 5.450/05 e § único c/c art. 9o da Lei 10.520/02 e subitens 12.1, 12.1.6, 12.2, 12.2.2 e 12.5 do Edital de Pregão no. 487/2009, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, determinando ainda o registro das punições e descredenciamento junto ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, como determina o § 2o do Art. 1o do Decreto 3.722/2001. (Processo 007907/2009)

N° 1533/2010/RTR, de 14/12/2010 – aplicar à empresa CLAUDEMILSON CAITANO DOS SANTOS LTDA, com sede à Av. São Domingos, no 936, Vila Morangueira, MARINGÁ, PR, 87040-000, inscrita sob o CNPJ 01.401.276/0001-44, as penas de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a União, pelo prazo de 06 (seis) meses, cumulada com multa de 10% (dez por cento) do valor do contrato (Nota de Empenho), sem prejuízo da ação de indenização cabível, face à inexecução das obrigações assumidas no Processo Administrativo no 005885/2009, tudo com fundamento legal no Artigo 87 da Lei 8.666/93 e subitens 12.1, 12.1.6, 12.2, 12.2.2 e 12.5 do Edital de Pregão no 241/2009 do processo mencionado, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, de acordo com o 1o do Artigo 109 da Lei 8.666/93, determinando ainda o registro das punições e descredenciamento junto ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, como determina o § 2o do Art. 1o do Decreto 3.722/2001. (Processo 005885/2009)

N° 1534/2010/RTR, de 14/12/2010 – designar o servidor LUIZ GUILHERME DE ARAÚJO, matrículas 6610-9/UFV e 0430938-6/SIAPE, para substituir o servidor JOSÉ MARIA MARTINS, matrículas 5793-2/UFV e 0429408-7/SIAPE, no desempenho das funções de Diretor e Ordenador de Despesas da Central de Experimentação, Pesquisa e Extensão do Triângulo Mineiro – CEPET, no período de 13 a 27 de dezembro de 2010, por motivo de férias regulamentares do titular. (Processo 019531/2010)

N° 1535/2010/RTR, de 14/12/2010 – designar a servidora LÚCIA REGINA APOLINÁRIO, matrículas 6166-2/UFV e 0429644-6/SIAPE, em substituição ao professor JOÃO CARLOS PEREIRA DA SILVA, matrículas 3133-X/UFV e 0428130-9/SIAPE, no cargo de direção de Assessor Especial, CD-4, no período de 15 a 17 de dezembro de 2010, por motivo de afastamento do titular. (Processo 019356/2010)

N° 1536/2010/RTR, de 14/12/2010 – exonerar a professora POLIANA FLÁVIA MAIA FERREIRA, matrículas 8800-5/UFV e 1449344-9/SIAPE, do desempenho da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Química, do campus de Florestal. (Processo 016866/2010)

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2008, considerando o que consta do Processo 016866/2010 e o disposto no Anexo II da Portaria nº 1.109/2008, do Ministério da Educação, resolve

N° 1537/2010/RTR, de 14/12/2010 – 1. aprovar a designação das novos funções gratificadas, constante nessa Portaria, para o campus de Florestal;
Cargo Denominação
FG-2 Coordenador do Curso de Licenciatura em Química
FG-2 Coordenador do Curso de Educação Física
2. determinar à Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento que proceda à atualização do organograma dos órgãos relacionados, em consonância com esses novos cargos e funções.

N° 1538/2010/RTR, de 14/12/2010 – designar o professor CLÁUDIO DOS SANTOS FERREIRA, matrículas 10189-3/UFV e 1766711-1/SIAPE, para ocupar a função gratificada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Química, FG-2, do campus de Florestal.

N° 1539/2010/RTR, de 14/12/2010 – designar o professor AFONSO TIMÃO SIMPLÍCIO, matrículas 7331-8/UFV e 2026733-1/SIAPE, para ocupar a função gratificada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Educação Física, FG-2, do campus de Florestal.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2008, resolve

N° 1540/2010/RTR, de 14/12/2010 – designar a professora MARIANA MAYUMI PEREIRA DE SOUZA, matrículas 10331-4/UFV e 1806301-5/SIAPE, para desempenhar a função de Coordenadora do Curso de Administração, do campus de Florestal. (Processo 016866/2010)

N° 1541/2010/RTR, de 14/12/2010 – designar a professora POLLYANNA CARDOSO PEREIRA, matrículas 10112-5/UFV e 2489752-6/SIAPE, para desempenhar a função de Coordenadora do Curso de Engenharia de Alimentos, do campus de Florestal. (Processo 016866/2010)

(f) Luiz Cláudio Costa, Reitor.