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Portaria divulga feriados nacionais e estabelece pontos facultativos da administração pública federal para 2026

05/01/2026

Foi publicada, no último dia 30, no Diário Oficial da União, a portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos nº 11.460, que trata dos feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo da administração pública federal para o ano de 2026. O documento, assinado em 29 de dezembro de 2025, entrou em vigor em 1º de janeiro de 2026.

A portaria também traz outras informações, como sobre a prestação dos serviços considerados essenciais, que não terá prejuízos.

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