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Campus Rio Paranaiba

Campus Rio Paranaíba inicia parceria com Clínica da UFMG para Enfrentamento ao Trabalho Escravo

14/11/2025

O campus Rio Paranaíba da UFV (CRP) recebeu a Caravana de Interiorização Contra o Trabalho Escravo e Outras Violações Laborais. Da visita resultou a assinatura de uma carta compromisso, na Câmara Municipal de Araxá (MG), e o início da parceria com a Clínica de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas (CTETP), da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), para a futura implantação de uma Clínica similar à CTETP no CRP.

Cerimônia de Assinatura da Carta Compromisso na Câmara Municipal de Araxá

A CTETP faz parte de uma experiência pioneira na formação de um sistema internacional de Clínicas de Direito. Ela se baseia no tripé da educação superior brasileira - ensino, pesquisa e extensão - tendo o objetivo de atender vítimas de trabalho escravo e tráfico de pessoas, prestando assistência jurídica integral e gratuita A Clínica é coordenada pelos professores Carlos Henrique Borlido Haddad e Lívia Mendes Moreira Miraglia, que é também presidente da Comissão de Enfrentamento ao Trabalho Escravo da OAB/MG.

Para se ter uma ideia da importância de sua atuação, em 2024, mais de 2.004 trabalhadores em condições análogas à escravidão foram resgatados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, resultado de 1.035 ações fiscais realizadas, dentre as quais Minas Gerais foi o estado líder das libertações.

O diretor do CRP, Renato Ruas, 1º da esq. à dir., e a professora Débora Melo com integrantes da CTETP

 

Ações da Caravana

Além da assinatura da carta compromisso, a Caravana contou com visitas de integrantes da CTETP ao CRP. Por intermédio da professora Débora Silva Melo, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, do CRP, os pesquisadores André Lino, Jonas Ferraz e Moisés Silva realizaram a palestra Direitos Humanos em Prática: O Papel das Clínicas de Enfrentamento ao Trabalho Escravo Contemporâneo para os estudantes do UFV, os alunos da Escola Estadual Doutor Adiron Gonçalves Boaventura e os representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Paranaíba. 

De acordo com a professora Débora Silva Melo, a visita da caravana da CTETP marca o início de uma significativa parceria entre a UFMG e o CRP para a implantação do projeto “em uma região estratégica do estado de Minas Gerais, representando a cooperação das duas maiores instituições mineiras de ensino superior público, em favor da dignidade das relações laborais contemporâneas, bem como do respeito e cumprimento das garantias e direitos humanos, na esfera das relações de trabalho.”