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Conselho Universitário aprova criação do Fundo Patrimonial da UFV

30/10/2024

O Conselho Universitário (Consu) aprovou a resolução que autoriza a criação do Fundo Patrimonial da UFV. A ideia é que ele se torne uma fonte regular e estável de recursos para a instituição, com a finalidade de auxiliá-la no cumprimento de sua missão junto à sociedade.

De natureza contábil, o Fundo Patrimonial será constituído pelas entradas, movimentações e o controle de suas receitas, bens e direitos, bem como pela destinação dos seus resultados. Essa destinação, de acordo com a resolução, está vinculada ao apoio e financiamento de projetos e iniciativas da Universidade relacionados, por exemplo, ao ensino, pesquisa, extensão, tecnologia e inovação, assistência estudantil, cultura, saúde, desporto, meio ambiente, segurança e combate às opressões e promoção dos direitos humanos.

O patrimônio do fundo será formado pelos aportes iniciais, pela exploração dos seus bens móveis e imóveis e, principalmente, pelas doações de pessoas físicas e jurídicas. As doações, que já ocorrem em outros países e sempre foram um sonho das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) brasileiras, só se tornaram possíveis com a aprovação da Lei Federal nº 13.800, de 4 de janeiro de 2019.

Para que o Fundo Patrimonial da UFV comece a receber doações ainda é necessário o cumprimento de algumas etapas por parte da fundação incumbida de gerenciar os recursos. Dentre outras ações, elas envolverão a elaboração do regimento para a gestão do fundo e a criação de um CNPJ exclusivo para tratar dos assuntos a ele pertinentes. A expectativa é que o fundo da UFV já esteja apto a receber as primeiras doações no início de 2025.

 

Gestão e perfil

Com a aprovação pelo Consu, a UFV se junta a um grupo seleto de universidades brasileiras que já instituíram ou estão em processo de criação de seus fundos patrimoniais. De acordo com o pró-reitor de Planejamento e Orçamento, Evandro Rodrigues de Faria, a criação do Fundo vem sendo discutida na instituição desde 2022. Para que fosse escolhido um modelo que melhor atendesse às demandas e particularidades da Universidade e estivesse de acordo com a legislação brasileira, foi realizada uma série de estudos e avaliações. Em junho de 2024, foi instituído um grupo de trabalho, coordenado pelo assessor da Pró-reitoria de Planejamento e Orçamento (PPO) Wagner Gonçalves Rocha, com a finalidade de elaborar a proposta de regulamentação do Fundo Patrimonial. O trabalho culminou na resolução aprovada pelo Consu.

O reitor Demetrius David da Silva lembra que os fundos patrimoniais têm sido uma estratégia adotada por instituições públicas e privadas para fortalecer a sustentabilidade financeira delas. No caso das universidades, devido às incertezas orçamentárias, eles são um caminho importante para continuar garantindo a qualidade da formação dos estudantes e dos projetos e produtos desenvolvidos em prol da sociedade. “Não tenho dúvidas de que esta ação inovadora poderá representar muitos avanços para o ensino, pesquisa, extensão, inovação e assistência estudantil em nossa Universidade”. O reitor deixa claro, entretanto, que o Fundo Patrimonial não exime, em hipótese alguma, a obrigação constitucional do governo federal em financiar a UFV, sendo apenas uma possibilidade de captação adicional de recursos em prol da Universidade.

Diferentemente dos demais fundos patrimoniais instituídos pelas Ifes no Brasil, o da UFV se compromete especialmente com duas áreas importantes para o cumprimento da missão institucional: a assistência estudantil e o ensino. De acordo com resolução, a Universidade destinará, no mínimo, 50% do resultado dos rendimentos dos recursos arrecadados por meio de doações permanentes não restritas para apoiar ações, projetos e programas relacionados à assistência estudantil, ao ensino e ao incentivo ao ingresso de estudantes na instituição.

O Fundo Patrimonial será gerido pela Fundação Arthur Bernardes (Funarbe), credenciada junto ao Ministério da Educação para apoiar a Universidade, nos termos da Lei nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994. O fundo conta com uma estrutura de governança composta pelos conselhos de Administração e Fiscal e de um Comitê de Investimentos, todos com atribuições definidas na resolução.

A partir de agora, o esforço, segundo Wagner Rocha, será sensibilizar pessoas físicas e jurídicas a contribuírem para o fortalecimento da instituição. “A UFV espera que o fundo atinja o valor mínimo para o início dos aportes aos projetos e programas de interesse da instituição já no próximo ano”. Qualquer doador em potencial poderá procurar a Pró-reitoria de Planejamento e Orçamento para mais esclarecimentos.

 

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