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Reitor apresenta situação de subfinanciamento das Ifes no Senado Federal

11/09/2024

Como presidente da Comissão de Financiamento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o reitor da UFV, Demetrius David da Silva, esteve no Senado Federal para tratar do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025. Ele apresentou dados do subfinanciamento das universidades federais e chamou a atenção para a necessidade do PLOA de 2025 contemplar, para a manutenção e desenvolvimento dessas instituições, um orçamento maior do que o anterior atualizado e corrigido pela inflação.

A apresentação foi realizada para o deputado federal Jorge Solla (PT-BA) e para o assessor parlamentar Sérgio Gesteira e o analista de Dados Orçamentários Públicos André Sak, vinculados ao gabinete do senador Ângelo Coronel (PSD-BA), que é o relator geral do PLOA de 2025. Junto a Demetrius estavam a secretária executiva da Andifes, Lívia Leite, e o coordenador do Fórum de Pró-Reitores de Planejamento e Administração da Andifes, Juscelino Pereira Filho.

Da esq. para a dir. estão: Lívia Leite, Sérgio Gesteira, Juscelino Pereira Filho, Demetrius David da Silva, Jorge Solla e André Sak.

O PLOA estima as receitas e fixa as despesas para o exercício financeiro seguinte e, de acordo com Demetrius, as instituições federais de ensino superior vêm sofrendo com o subfinanciamento ao longo dos últimos 10 anos. Na contramão, veem seus custos aumentar. Como exemplo, o reitor da UFV citou os cargos de servidores públicos extintos ou vedados para provimento, que obrigam contratações de serviços terceirizados, e o aumento de 35% do número de estudantes matriculados, que impõe mais investimentos com auxílios e bolsas, dentre outros. “A manutenção do PLOA de 2025 em valor referencial corrigido apenas pelo IPCA em relação ao orçamento de 2024 resultará em prejuízos para as atividades finalísticas das instituições”.

Segundo Demetrius, o parlamentar e os assessores foram receptivos e estão cientes de que o cenário atual está longe do que seria essencial para o funcionamento das universidades federais e para o desenvolvimento da educação e da ciência no país. Uma nova reunião, agora com o senador Ângelo Coronel, está prevista para após as eleições municipais. “Também nos reuniremos com o relator setorial de Educação do PLOA de 2025, assim como os integrantes da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização”, disse o reitor.