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Foripes divulga nota sobre modificações no estatuto da Fapemig

29/10/2023

O Fórum das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado de Minas Gerais (Foripes) divulgou uma nota, neste domingo (29), manifestando preocupação com o teor do Decreto 48.715, de 26 de outubro de 2023, que modifica o Estatuto da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig).

De acordo com a nota, “o novo estatuto retira do Conselho Curador da Instituição, historicamente formado por pesquisadores e entidades públicas e privadas do Estado de Minas Gerais, envolvidos em pesquisa e inovação científica, a prerrogativa de elaborar lista tríplice para o Presidente e o Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação. Além disso, intervém diretamente na escolha do Presidente do Conselho Curador, que sempre foi exercido por pesquisador ou pessoa pública ou de instituição privada integrante do próprio conselho”.

Para os reitores e reitoras associados ao Foripes, que assinam o documento, “esse novo estatuto não apenas despreza a gestão democrática das fundações de apoio, como também alija os pesquisadores e a comunidade cientÍfica das decisões da mais importante agência de fomento à pesquisa do Estado, abrindo espaço para atuações político-partidárias e ignorando o necessário envolvimento daqueles que, de fato, fazem ciência no Estado”.

A nota completa está disponível no arquivo anexo.

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