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Reitor assume presidência de comissão da Andifes e apresenta análise sobre impactos do PLOA 2024 nas universidades federais

14/09/2023

O reitor Demetrius David da Silva apresentou, nesta quarta-feira (13), para o Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), uma análise sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 e seus impactos nas universidades federais. Essa foi a primeira apresentação realizada pelo reitor da UFV depois que ele assumiu, no âmbito da Andifes, a presidência da Comissão de Financiamento das Universidades Federais. Em sua exposição, Demetrius abordou algumas avaliações da Comissão, com comprovações empíricas, considerando informações divulgadas pela Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior (Difes) e pelo Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e de Administração das Instituições Federais de Ensino Superior (Forplad). A mesa de discussões contou com a presença da diretora da Difes, Tânia Mara Francisco, que fez algumas considerações sobre o PLOA 2024 e as obras do Novo PAC para as universidades federais.

Uma dessas informações diz respeito à assistência estudantil. Segundo o Forplad, o orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) para 2024 deveria ser acrescido em 40,2% para contemplar as novas políticas de assistência estudantil. Isso significa que, em vez dos R$ 6,022 bilhões disponibilizados para o PLOA de 2024, seriam necessários cerca de R$ 8,5 bilhões.

Em uma análise preliminar, comparando a LOA de 2023 – acrescida da suplementação – com o PLOA de 2024, é possível constatar que houve redução no orçamento das instituições, uma vez que o valor aportado caiu de R$ 6.069.336.683,00 para R$ 6.022.511.454,00, representando uma perda de 0,77%. Segundo reforçou Demetrius, os problemas ocorridos na suplementação do orçamento de 2023 farão com que um conjunto de universidades tenha orçamentos inferiores aos de 2022 para o PLOA de 2024, afetando seu funcionamento.

A Comissão também avaliou que o acréscimo ao orçamento do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), resultado de remanejamento de recursos retirados da matriz de funcionamento das universidades, não atende ao processo de inclusão promovido pelas Ifes e os reajustes das bolsas aplicados por cada instituição, após a majoração nos valores de bolsas do CNPq e da Capes. Foi ressaltado que esta ação não produz nenhum efeito prático, uma vez que as Ifes já aportavam recursos adicionais na assistência dada a insuficiência destes recursos em apoiar os estudantes com maior vulberabilidade socioeconômica.

A comissão também ressaltou que o recurso alocado para Educação a Distância é insuficiente para atender e induzir a abertura de novas vagas. Não houve orçamento alocado para a curricularização da extensão e nem para investimento (equipamentos e novas obras), o que pode comprometer o funcionamento das instituições.

Ainda que tenha sido informado que haverá recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinados a obras, as Ifes necessitam de investimentos para questões importantes, como aquisição de equipamentos para laboratórios, de livros e de mobiliário, adequações de acessibilidade, entre outras, as quais inclusive estão defasadas como resultado do subfinanciamento dos últimos anos.

O reitor e a Comissão presidida por ele revelaram a gratidão da Andifes pela melhoria do diálogo e a abertura dada pela equipe da Secretaria de Educação Superior (SESu) do Ministério da Educação (MEC) nas discussões em relação às alternativas para a recomposição do orçamento das Ifes. A Comissão de Financiamento e Orçamento da Andifes compreende que o cenário apresentado no momento do envio do PLOA era bastante desafiador, uma vez que o Novo Arcabouço Fiscal ainda não tinha sido aprovado e, por isso, o Teto dos Gastos ainda estava vigente. A Andifes espera que, com a aprovação do Novo Arcabouço Fiscal, haja um incremento imediato no orçamento das Ifes.

Por fim, a Comissão sugeriu realizar os seguintes encaminhamentos: solicitar o acesso aos resultados da Matriz OCC, Pnaes e Reuni Custeio; demandar ao governo mais esclarecimentos sobre a implementação do PAC, principalmente em relação à alocação dos recursos entre consolidação e expansão e se o programa irá aportar recursos adicionais ou apenas realocar o orçamento de capital das Ifes e acompanhar a sugestão do Forplad, enviando ao MEC a solicitação de acréscimo de 40,2% no orçamento da Rede, totalizando R$ 8.443.522.337,53.

Divulgação Institucional

ARQUIVO(S) ANEXO(S)

• Apresentação Andifes