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Novo contingenciamento de recursos é imposto à Educação e ao Ensino Superior

05/10/2022

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) divulgou, nesta quarta-feira (5), uma nota pública sobre o novo contingenciamento de recursos aplicado pelo governo federal no orçamento do Ministério da Educação (MEC). Conforme o documento informa, o novo contingenciamento – estabelecido pelo Decreto nº 11.216, do dia 30 de setembro de 2022 – corresponde a um corte de R$ 328,5 milhões das universidades federais. Para a UFV, esse bloqueio, junto aos outros cortes realizados apenas neste ano, representa R$ 7.912.513,00 a menos para manutenção das atividades de ensino, pesquisa e extensão.

O bloqueio de R$ 328,5 milhões, “se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano”, segundo a nota pública. Por meio do documento, que detalha o novo contingenciamento, a diretoria executiva da Andifes lamenta a limitação de empenhos de despesas no final do exercício financeiro de 2022, “mais uma vez inviabilizando qualquer forma de planejamento institucional, quando se apregoa que a economia nacional estaria em plena recuperação”. Também lamenta “que seja a área da educação, mais uma vez, a mais afetada pelos cortes ocorridos”.

O reitor Demetrius David da Silva destaca o agravamento inimaginável da realidade orçamentária da UFV e, neste âmbito, lembra que todas as adaptações necessárias e possíveis já foram realizadas. “Esse cenário anuncia o sucateamento dos serviços prestados pela Universidade e a proximidade de paralisação das suas atividades”.

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