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Universidade alerta sobre condutas vedadas aos agentes públicos federais durante o período eleitoral

30/06/2022

As orientações estão na cartilha da AGU (foto: site/Sudeco)

Com a proximidade das eleições de 2022, a Universidade Federal de Viçosa lembra e alerta às comunidades dos seus três campi – em Viçosa, Florestal e Rio Paranaíba – sobre as condutas vedadas aos agentes públicos federais durante o período eleitoral. Essas orientações estão na cartilha da Advocacia-Geral da União (AGU) e têm o objetivo de garantir a lisura do pleito eleitoral. É importante que todos com vínculo com a UFV estejam atentos ao cumprimento das condutas vedadas, assim como a população esteja ciente das eventuais mudanças, consequentes dessas especificações, na rotina da instituição.

Vale destacar que a definição de agentes públicos, na cartilha, engloba: “servidores titulares de cargos públicos, efetivos ou em comissão, em órgão ou entidade pública (autarquias e fundações); os empregados, sujeitos ao regime estatutário ou celetista, permanentes ou temporários, contratados por prazo determinado ou indeterminado, de órgão ou entidade pública (autarquias e fundações), empresa pública ou sociedade de economia mista; as pessoas requisitadas para prestação de atividade pública (p. ex.: membro de Mesa receptora ou apuradora de votos, recrutados para o serviço militar obrigatório etc.); os gestores de negócios públicos; os estagiários; os que se vinculam contratualmente com o Poder Público (prestadores terceirizados de serviço, concessionários ou permissionários de serviços públicos e delegados de função ou ofício público)”.

Divulgação institucional

Devido às restrições, a UFV salienta que os canais de comunicação vinculados a ela terão funcionamentos diferenciados a partir do dia 2 de julho até o fim das eleições de 2022: 2 de outubro – ou 30 de outubro, em caso de segundo turno.

Isso incluirá, por exemplo, a interrupção da divulgação de textos e outros conteúdos que não sejam estritamente informativos. Todos os sites e perfis em redes sociais sob responsabilidade dos órgãos e demais setores da Universidade ainda terão seus espaços para comentários e interatividade com o público suspensos durante o período eleitoral, dentre outras mudanças.

Informações mais detalhadas foram repassadas às pró-reitorias e diretorias, para serem compartilhadas com os agentes públicos dos demais órgãos e setores vinculados a elas. Dúvidas podem ser esclarecidas com a Diretoria de Comunicação Institucional pelo e-mail dci@ufv.br.

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