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Perspectivas impostas pela Lei Orçamentária Anual continuam preocupando a administração da UFV

15/03/2022

Durante as reuniões do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) e do Conselho Universitário (Consu) da UFV, na última semana, o reitor Demetrius David da Silva apresentou aos conselheiros dados da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 – publicada no Diário Oficial da União no dia 24 de janeiro. Os valores mostram, novamente, uma redução no orçamento da Universidade e fazem com que as perspectivas de funcionamento da instituição continuem preocupando a administração.

O total destinado pela LOA de 2022 para a UFV é de R$ 86.421.422,00. Isso significa que, considerando os valores da LOA de 2019 corrigidos pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) – ou seja: valores destinados para a Universidade antes da pandemia e, portanto, tomados como base para pensar as necessidades da instituição neste ano, em que as atividades acadêmicas presenciais estão sendo retomadas –, a UFV terá uma redução de 42,14%. Essa porcentagem mostra que a UFV deveria receber um adicional de R$ 63 milhões para manter o poder de compra do ano de 2019.

Ainda considerando os valores da LOA de 2019 corrigidos pelo IGP-M, os cálculos indicam, por exemplo, um déficit de cerca de R$ 12 milhões em ações de assistência estudantil. Só do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), a Universidade deixará de receber em torno de R$ 11 milhões.

O reitor lembra que, além da manutenção das atividades rotineiras, há contratos com fornecedores para serem cumpridos. “Esses contratos, diferentemente dos valores da LOA, são indexados pelo IGP-M e sobrecarregarão consideravelmente o orçamento universitário deste ano”, afirma.

Os cortes, Demetrius ressalta, afetam todas as universidades públicas, o que, de uma maneira prática, compromete o ensino, a pesquisa, a extensão e a inovação tecnológica do país. As 69 universidades federais receberão R$ 5,3 bilhões, de acordo com o destinado pela LOA de 2022. O valor é menor que os R$ 6,1 bilhões de 2019 – último ano em que as universidades funcionaram normalmente, ainda sem pandemia.

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