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Asav pede apoio para derrubada de decreto que modifica aposentadoria de servidores públicos

24/01/2022

A reunião também celebrou o Dia dos Aposentados

Na data em que se comemora o Dia dos Aposentados, o reitor Demetrius David da Silva recebeu, na reitoria, representantes da Associação dos Servidores Administrativos da UFV (Asav). O presidente, Júlio César dos Reis, o diretor de Aposentados, José Geraldo de Oliveira, e a diretora de Comunicação, Vanda Lucas, entregaram ao reitor um documento solicitando apoio às ações que a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) está ajuizando contra o decreto do governo federal que transfere para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a competência para a concessão e manutenção das aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social da União.

O Decreto 10.620/21 desvincula aposentados e pensionistas dos órgãos, autarquias ou fundações de origem para centralizá-los no Ministério da Economia e no INSS. Segundo os diretores da Asav, este decreto fará com que a concessão de novas aposentadorias e pensões de servidores seja analisada pelo INSS e não mais pelos setores de Recursos Humanos das entidades, ferindo o princípio da autonomia universitária. Ainda para eles, além de burocratizar o processo de aposentadoria, a lei irá sobrecarregar o INSS e criar incômodos aos servidores do setor privado. O governo federal tem editado atos que já estabelecem um cronograma para que o decreto entre em vigor em breve.

Segundo Vanda, a Fasubra já entrou na Justiça para suspender a aplicação do Decreto, mas será importante o apoio dos reitores no esclarecimento das consequências da nova legislação. O reitor se comprometeu a levar a reivindicação à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Demetrius também aproveitou a reunião para destacar a boa relação que a UFV mantém com seus servidores aposentados. “Este carinho e gratidão com quem dedicou grande parte de suas vidas à nossa Universidade é uma característica muito própria da UFV e fazemos questão de incentivar”, disse.

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