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DGI promove campanha sobre integridade na administração pública

19/04/2021

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A Diretoria de Governança Institucional (DGI), Unidade de Gestão da Integridade na UFV, está iniciando as divulgações da campanha #INTEGRIDADESOMOSTODOSNÓS. A campanha é uma iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU) para aprimorar os programas de integridade pública e a promoção da cultura de integridade nos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.

A divulgação institucional da campanha, com o apoio da CGU, atende aos requisitos do Decreto 9.203/2017, que estabelece a política de governança da administração pública, na qual está inserido o tema da integridade.

Durante o mês de abril serão realizadas divulgações periódicas nos canais de comunicação oficiais da Universidade, através de textos, vídeos e imagens abordando os aspectos que compõem o tema central da campanha: Integridade Pública e Programa de Integridade, Assédio Moral e Sexual, Responsabilização e Conflitos de Interesse.

Confira o texto da DGI sobre Integridade Pública e o Programa de Integridade nas organizações públicas:

Afinal, o que é Integridade Pública? E o Programa de Integridade? Que medidas a UFV vem adotando para abordagem destes temas?

Integridade é um dos princípios da governança estabelecido no Decreto Federal 9203/2017 e refere-se à obrigação de se praticar atos que atendam ao interesse público, dentro dos limites da legalidade, eficiência e moralidade administrativa. Na definição da CGU a Integridade Pública “deve ser entendida como o conjunto de arranjos institucionais que visam a fazer com que a Administração Pública não se desvie de seu objetivo principal: entregar os resultados esperados pela população de forma adequada, imparcial e eficiente”. Outra definição, desta vez apresentada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, traz o entendimento da Integridade Pública como “a adesão a valores, princípios e normas éticas comuns para sustentar e priorizar o interesse público sobre os interesses privados no setor público”. 

Já o Programa de Integridade, alinhado aos conceitos apresentados pela Portaria nº 1.089/2018/CGU, é um “conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a prevenção, detecção, punição e remediação de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta”. O Programa de Integridade deve ser pautado nos eixos do comprometimento e apoio da alta administração, existência de unidade responsável pela implementação no órgão ou na entidade, análise, avaliação e gestão dos riscos associados ao tema da integridade; e análise, avaliação e gestão dos riscos associados ao tema da integridade.

A boa governança institucional depende fundamentalmente da estruturação e da gestão da integridade. Neste sentido, a UFV criou a Diretoria de Governança Institucional, a qual compete, dentre outras ações, coordenar atividades que visem a criação, implementação e o aperfeiçoamento de políticas institucionais referentes à governança, gestão de integridade, gerenciamento de riscos, controles internos e transparência.

Além disso, a DGI em parceria com outros órgãos da UFV e com apoio da Alta Administração vem trabalhando para ampliar a disseminação dos conceitos da cultura de integridade e da boa governança. Toda esta estrutura deve trabalhar de forma integrada, visando proteger a Administração Pública contra riscos de corrupção, garantindo o atendimento aos objetivos institucionais e, consequentemente, a adequada prestação de serviços à sociedade. 

A participação da UFV na campanha #INTEGRIDADESOMOSTODOSNÓS é apenas uma parte das ações que vêm sendo realizadas pela instituição na área de integridade pública. Para conhecer nossas ações na área, disponibilizamos o acesso no menu de primeiro nível do sítio da UFV chamado “Acesso à Informação”. Lá, além dos trabalhos realizados na área de governança, prestação de contas à sociedade, dentre outros, você poderá acessar a página dedicada à Gestão da Integridade e o nosso Plano de Integridade na UFV que passa por monitoramento e avaliação para atualização em breve.

Você deseja saber mais sobre Integridade Pública e Plano de Integridade? Acesse também as nossas mídias sociais pelo Facebook, Twitter, Instagram e assista os vídeos sobre Integridade e também sobre Programas de Integridade, além de outros materiais das peças de campanha elaboradas pela CGU.