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Reitor e pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação debatem novo sistema de concessão de bolsas com presidente e diretora do CNPq

03/03/2021

Evaldo Vilela (centro) recebeu os profs. Demetrius e Raul na última terça-feira

O reitor Demetrius David da Silva esteve em Brasília (DF), nessa terça-feira (2), para uma reunião com o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o ex-reitor da UFV Evaldo Ferreira Vilela, e com a diretora de Cooperação Institucional da agência, Maria Zaira Turchi. O pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação (PPG) da UFV, Raul Narciso Guedes, também participou do encontro.

A conversa se deu em torno dos impactos que as mudanças do novo modelo de concessão de bolsas de mestrado e doutorado poderão trazer para os programas de pós-graduação da UFV. Um levantamento inicial feito pela PPG indicou uma perda de cerca de 80 bolsas. A preocupação com os impactos também já havia sido discutida previamente pelos professores Demetrius e Raul com o novo diretor de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde do CNPq, o professor da UFV Og Franscisco Fonseca de Souza.

No novo modelo que está em curso no CNPq, as bolsas deixam de ser concedidas em cotas fixas aos programas de pós-graduação das instituições e passam a ser distribuídas por meio de chamadas públicas do próprio Conselho. A concessão é norteada por projetos de pesquisa apresentados pelos programas de pós-graduação, seguindo um calendário particular de editais. A nova dinâmica de concessão elimina, portanto, o fluxo contínuo de alocação e a substituição de bolsas do CNPq pelos programas de pós-graduação.

O primeiro edital dentro desta nova lógica aconteceu no segundo semestre do ano passado, com indicações de bolsistas se estendendo até início de 2021. A Chamada nº 25/2020, cujo resultado foi divulgado em janeiro, teve como alvo as bolsas do CNPq com vigência até dezembro passado. Isso incorreu em descompasso com o semestre acadêmico e o ciclo de vigência de bolsas, que tem seu pico em fins de fevereiro. As consequências para a UFV estão no fato de que as bolsas encerradas após dezembro de 2020 não foram contempladas nesse edital, e nem as teses e dissertações defendidas antecipadamente nos meses de outubro, novembro e dezembro, cuja previsão de encerramento era fevereiro de 2021. Essas bolsas só serão contempladas em edital do CNPq a ser publicado nos próximos dias.

Neste edital de bolsas aos programas, os projetos já aprovados na Chamada nº 25/2020 não precisarão ser reapresentados. A busca deverá ser pela recomposição de bolsas dos programas. Aqueles que não pleitearam bolsas na chamada passada e têm bolsas sendo liberadas em 2021 deverão concorrer ao próximo edital. Isso será fundamental para a solicitação de bolsas de reposição e para a manutenção do sistema e fluxo de alunos beneficiados. A concessão será feita para o período integral de vigência da bolsa, seja de mestrado, seja de doutorado.

Vale lembrar que o edital a ser publicado pelo CNPq será o único em todo o ano de 2021, visando à reposição de bolsas para preenchimento em dois ciclos. O primeiro cobrirá as bolsas com encerramento no período de janeiro a junho de 2021. Já o segundo contemplará as bolsas que se encerrarão entre julho e dezembro de 2021, com indicação prevista para até o início de 2022. O pleito de bolsas deverá, portanto, indicar o período para alocação, se no primeiro ou segundo semestre, e de acordo com o encerramento de bolsas do programa previsto para cada período. Conforme indicado pelo CNPq, o foco é a manutenção e não o aumento na concessão de bolsas.

Foco nos programas

Segundo o CNPq, todas as mudanças na dinâmica de concessão estão em consonância com o objetivo da agência de resgatar a sua posição como financiadora de projetos de pesquisa em contraposição ao financiamento de recursos humanos, que é papel da Capes. A intenção é manter a institucionalização da concessão de bolsas, tendo como foco o programa e não o pesquisador, e levando em consideração também assimetrias regionais.

O reitor da UFV lembra que os termos de concessão do CNPq também estão em adequação a este novo contexto, demandando, segundo ele, atenção por parte dos coordenadores dos programas de pós-graduação. Da conversa com o presidente do CNPq, o professor Demetrius concluiu que o período é ainda de transição e adequações, e que as priorizações de áreas de pesquisa, conforme indicava uma portaria de 2020 do Ministério da Ciência, Tecnologias e Inovações, não são esperadas neste novo regime de concessão de bolsas. Todas as áreas do conhecimento serão beneficiadas.

Durante a reunião, o reitor apresentou os levantamentos e debates realizados na UFV sobre o novo modelo de concessão de bolsas, com a intenção de contribuir para as discussões do Conselho no suporte ao sistema de pesquisa e pós-graduação do país. O pró-reitor Raul também abordou os esforços da Universidade na captação de recursos para a pesquisa e pós-graduação, inclusive no exterior. Um exemplo lembrado foi a parceria com o Fórum Africano de Pesquisa Agrícola (Fara), estabelecido e nucleado pela UFV, que conta agora com outras instituições públicas parceiras.

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