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UFV apoia campanha pela manutenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

12/02/2021

A campanha é pela manutenção do FNDCT

A UFV está apoiando a campanha de mobilização nacional pela liberação dos recursos da principal fonte de financiamento à ciência, tecnologia e inovação no País, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNCDT).  Participam desta campanha diversos pesquisadores, universidades, institutos de pesquisa e associações como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Iniciativa para Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br), Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP), entre outras.

Um abaixo assinado promovido por estas instituições já conquistou quase 100 mil assinaturas. O objetivo é chegar a um milhão de assinantes para ser entregue a senadores e deputados, que revisarão os vetos que comprometem o financiamento de pesquisas no Brasil.

Criado em 1969, o FNDCT é a principal fonte de financiamento de infraestruturas que permitem o desenvolvimento de ciência e tecnologias de ponta no país. Os recursos do FNDCT são operacionalizados pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e financia laboratórios, pagamento de bolsas a pesquisadores e até equipamentos complexos para possibilitar pesquisas inovadoras no Brasil. O financiamento à ciência brasileira, por meio do FNDCT, é fundamental para que o Brasil possa desenvolver tecnologias e conhecimentos que promovam o bem-estar de todos.

Nos últimos cinco anos, mais de 12 bilhões de reais arrecadados para o FNDCT foram desviados para a reserva de contingência. Em 2020, senadores e deputados aprovaram, por maioria absoluta, o PLP 135/2020, que prevê a liberação desses recursos do FNDCT e a transformação dele em fundo de natureza financeira, o que assegura que os recursos arrecadados que porventura não puderam ser aplicados em um ano possam somar-se à arrecadação do ano seguinte. Este Projeto de Lei também impede o contingenciamento de recursos, garantindo, assim, que a totalidade dos valores arrecadados pelo FNDCT chegue ao seu destino original: o financiamento da ciência, da tecnologia e da inovação no Brasil, por meio de projetos liderados pelos setores público e privado.

No entanto, quando o projeto foi sancionado, a Presidência da República vetou dois artigos importantes que afetam diretamente a destinação dessa verba para a atividade científica no país. Se os vetos ao projeto de lei não forem derrubados, quase R$ 5 bilhões deixarão de ser investidos em CT&I no Brasil somente neste ano de 2021, paralisando projetos fundamentais para o desenvolvimento do país.

Para o reitor da UFV, Demetrius David da Silva, é essencial que toda a comunidade acadêmica esteja plenamente atenta e engajada para sensibilizar deputados e senadores que têm a prerrogativa constitucional de rejeitar o veto presidencial, pois não há como retomar o desenvolvimento do Brasil sem investimento público em CT&I.

Os interessados em participar da campanha #cienciasalva podem entrar em contato com os 71 senadores e 385 deputados que votaram favoráveis ao projeto de lei (veja aqui a lista dos parlamentares e modelos de mensagens) ou assinar a petição online pela liberação total dos recursos do FNDCT.

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