Campus Viçosa

Conselhos superiores regulamentam promoção para professor titular

09/04/2014

O Conselho Universitário (Consu) e o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da UFV se reuniram nos dias 28 e 31 de março e 1º de abril em torno de uma pauta única: a regulamentação das diretrizes relacionadas à promoção de professor titular classe E, conforme estabelece a Portaria nº 982, de outubro de 2013, do Ministério da Educação (MEC). As diretrizes dizem respeito às carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBBT), que envolve professores do Coluni – Colégio de Aplicação e da Central de Ensino e Desenvolvimento Agrário de Florestal (Cedaf).

 

A partir desta regulamentação, o título de professor titular deixa de ser concedido por meio de concurso e passa a integrar a carreira do docente, como uma promoção. De acordo com a Portaria nº 982, ela somente será concedida se o professor atender aos seguintes requisitos: possuir o título de doutor, for aprovado em processo de avaliação de desempenho e ter a aprovação de memorial, que deverá considerar as carreiras de ensino, pesquisa, extensão e gestão acadêmica, bem como produção profissional relevante. Além disso, é necessário que ele tenha 24 meses no último nível D-IV (EBBT) ou Associado IV (magistério superior). Vale lembrar que os processos de promoção à classe E serão avaliados por uma banca composta por 75% de professores de outras instituições de ensino superior.

 

Segundo a presidente do Consu e reitora da UFV, Nilda de Fátima Ferreira Soares, a Portaria do MEC solicita que todos os parâmetros de avaliação dos professores sejam definidos pelos conselhos superiores das universidades. Para ela, a reunião conjunta do Consu e Cepe resultou em uma discussão muito produtiva, uma vez que “são os membros destes conselhos que zelam pelas vidas acadêmica e administrativa da instituição”.

 

Ela lembra que a promoção para professor titular só acontecia quando havia vaga disponível, disputada em concurso do qual também podiam participar docentes de outras instituições. O último concurso na UFV aconteceu no final da década de 1990. Em função disso, hoje a Universidade conta apenas com 58 professores titulares dos 1.183 efetivos. “Com a nova regulamentação, estamos tratando de uma promoção que está dentro da carreira do professor e que contempla apenas os docentes da instituição, sem limite de vagas”, explica.

 

De acordo com a reitora, a nova regulamentação beneficiará àqueles que aguardam há tanto tempo pela participação em um processo para professor titular. A UFV tem atualmente 172 professores que poderão pleitear a promoção.

 

A regulamentação na íntegra está disponível no arquivo anexado.

 

 (Adriana Passos)

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