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Metodologia adotada por grupo da UFV aprimora regularização fundiária urbana

15/05/2018

O levantamento poderá triplicar a arrecadação tributária do município

O Grupo de Pesquisa Geociências Aplicadas e Tecnologias (GeoTec/CNPq), vinculado ao Departamento de Estatística da UFV, desenvolveu um conjunto metodológico inovador no âmbito do Cadastro Territorial Multifinalitário Urbano (CTM), que poderá alterar as ações de planejamento e gestão do território de cidades de Minas Gerais. No final de abril, o GeoTec entregou ao município de Carlos Chagas, no Vale do Mucuri, a primeira etapa de um projeto resultante dessa metodologia que utiliza, conjuntamente, Aprendizagem de Máquina, Geoestatística, Geoprocessamento e Aerofotogrametria por Drones.

O objetivo do projeto, realizado por meio de um convênio técnico-científico entre a Fundação Facev/UFV e o município de Carlos Chagas, era levantar informações para a regularização fundiária urbana. Até aí nenhuma novidade se não fosse o uso do “pacote metodológico”, conforme o define um dos coordenadores do GeoTec, o professor Gérson Rodrigues dos Santos, do Departamento de Estatística. Segundo ele, as metodologias utilizadas de forma conjunta permitiram que a meta fosse alcançada com algumas vantagens em relação aos métodos tradicionais.

Uma delas foi o tempo de realização. O que demoraria dois anos e meio aconteceu em quatro meses. Durante este tempo, a equipe vinculada ao GeoTec realizou o georreferenciamento urbano da sede, distritos e povoado de Carlos Chagas. O levantamento resultará na regularização da arrecadação tributária do município, que, este ano, poderá triplicar em relação a 2017.

Outras vantagens passam pela precisão dos dados gerados, particularmente com os drones, e pela economia que a metodologia representa, já que envolve um número menor de pessoas e não utiliza satélite - até então o principal recurso para fazer inventários desta natureza. O professor Gerson explica que, graças ao drone, foi possível, dentre outras ações, criar modelos digitais de elevação de superfície e de terreno em nível de pré-planejamento, que também poderão representar uma economia para a prefeitura de Carlos Chagas em projetos futuros de iluminação pública, arborização e conforto térmico, por exemplo.

O acesso a todas estas vantagens acabou motivando o desejo da administração do município em realizar outros projetos com a equipe da UFV nas áreas de saúde e segurança pública. De acordo com o professor Gérson, a intenção “é fazer um estudo geoestatítico no município para retornar algumas leituras à comunidade, como os melhores locais para ações preventivas de problemas relacionados à saúde e  à segurança pública”.

Experiências
Carlos Chagas é o segundo município de Minas Gerais em que o GeoTec aplica este “pacote metodológico”. Desde maio do ano passado, o grupo também vem executando projetos na região do Vale do Jequitinhonha. Foi ali que toda a experiência começou, motivada pela pesquisa do Francisco de Deus Fonseca Neto, doutorando em Engenharia Civil na UFV, na área de Informações Espaciais, e professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo. Orientado e coorientado, respectivamente, pelos professores Julio Cesar de Oliveira e Afonso de Paula dos Santos, com colaboração do professor Gérson, Francisco percebeu que as ferramentas estudadas nas disciplinas dos programas de Pós-Graduação em Informações Espaciais e em Estatística Aplicada e Biometria poderiam ser aplicadas nos municípios. Isso atenderia a um conjunto de leis sobre Regularização Fundiária Urbana, e também ao Decreto nº 9.310, de 2018.

O trabalho de extensão realizado pelo Grupo da UFV tem despertado interesse de outros municípios, inclusive fora do estado de Minas Gerais. Para os envolvidos no desenvolvimento do “pacote metodológico”, este é um retorno bastante positivo e vai ao encontro do desejo de promover a regularização fundiária de regiões que não têm condição financeira para fazer o Cadastro Territorial Multifinalitário Urbano. E esse desejo é coletivo. Hoje, os estudos do GeoTec em CTM são multidepartamentais. Eles envolvem professores dos departamentos de Estatística, de Engenharia Civil e de Geografia da UFV, além de 12 estagiários. Especificamente em Carlos Chagas, além do professor Gérson dos Santos e do doutorando Francisco Fonseca, o projeto também teve a coordenação dos professores André Luiz Lopes de Faria (Geografia) e Eduardo Antônio Gomes Marques (Engenharia Civil) e do mestrando em Engenharia Civil Jayme Muzzi Duarte Júnior.

Para o professor Gérson, que há cerca de 20 anos se dedica à pesquisa, a experiência com um projeto de extensão significa a realização de um sonho pela possibilidade que tem de promover uma real transferência de saberes. “No futuro, não precisaremos atuar nessas regiões; as instituições de lá terão capacidade de fazê-lo”, prevê. Significa também aproximar os estudantes estagiários da realidade do mercado de trabalho, para ver o que de fato está sendo demandado da profissão deles.

Vale destacar que entre os produtos entregues à administração de Carlos Chagas estão um sistema com informações georreferenciadas de todos os imóveis do município - disponíveis também na web e com portabilidade para dispositivos móveis -, um livro com toda a metodologia utilizada, um vídeo promocional da região e quadros de imagens aéreas da sede do município.

Na foto da esquerda, um registro do professor Gérson (último à dir. na primeira fila) na cerimônia de entrega do material à prefeitura de Carlos Chagas, da qual o doutorando Francisco (foto à dir.) também participou.

Adriana Passos - Fotos: GeoTec
Divulgação Institucional

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