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Atos Administrativos

27/09/2010

Atos Administrativos

De 20.09.2010 a 24.09.2010

 

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria 0832/2008, de 12/11/2008, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2008, considerando o disposto do Artigo 34 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo 013503/2010, resolve


N° 1147/2010/RTR, de 20/9/2010 – 1. exonerar, a pedido, o servidor VINICIUS WILKER DE GODOI SILVA, matrículas 10155-9/UFV e 1757463-6/SIAPE, ocupante do cardo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 01, código de vaga 870272, a contar de 3 de setembro de 2010;2. declarar vago o referido cargo.


A Vice-Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria 0832/2008, de 12/11/2008, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2008, resolve


N° 1148/2010/RTR, de 20/9/2010 – reconhecer o exercício do servidor BENÍCIO JOSÉ ALMEIDA RAMALHO, matrículas 7318-0/UFV e 1008970-8/SIAPE, em substituição ao professor TARCÍSIO DE ASSUNÇÃO PIZZIOLO, matrículas 8044-6/UFV e 1356756-2/SIAPE, no cargo de direção de Diretor de Registro Escolar, CD-3, da Pró-Reitoria de Ensino, nos dias 16 e 17 de setembro de 2010, por motivo de afastamento do titular. (Processo 014557/2010)


N° 1149/2010/RTR, de 20/9/2010 – reconduzir o professor LUCIANO JOSÉ MINETTE, matrículas 8232-5/UFV e 6663701-8/SIAPE, à função gratificada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, FG-2, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas. (Processo 014674/2010)


N° 1150/2010/RTR, de 20/9/2010 – reconduzir o professor ALEXANDRE GURGEL, matrículas 8567-7/UFV e 1554362 -8/SIAPE, à função gratificada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Química, FG-2, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas. (Processo 014673/2010)


A Vice-Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria 0832/2008, de 12/11/2008, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2008, resolve


N° 1151/2010/RTR, de 20/9/2010 – designar o professor FREDERICO JOSÉ VIEIRA PASSOS, matrícula 6911-6/UFV, como membro e representante do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, na comissão instituída pela Portaria 1083/2010, de 31/08/2010, em substituição ao professor JOSÉ LUIS BRAGA, matrícula 7822-0/UFV.


A Vice-Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria 0832/2008, de 12/11/2008, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2008, considerando o que consta do Processo 008124/2010, resolve


N° 1152/2010/RTR, de 20/9/2010 – designar os servidores CARLOS GOMES DA CUNHA, matrícula 5220-5/UFV, ANGELO ANTÔNIO FERREIRA, matrícula 5300-7/UFV, e EDSON EDUARDO DA COSTA, matrícula 7366-0/UFV, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com a finalidade de, no prazo de 60 (sessenta) dias, apurar os fatos relatados no referido processo. 


(a) Nilda de Fátima Ferreira Soares, Reitora em Exercício


O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2008, considerando a Portaria 404, do MEC, de 23/04/09, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2009, resolve


N° 1153/2010/RTR, de 21/9/2010 – autorizar o afastamento, do País, do professor AFONSO MOTA RAMOS, matrículas 6897-7/UFV e 0431150-0/SIAPE, no período de 15 a 25 de outubro de 2010, incluindo o trânsito, para participar da Feira de Alimentos: Salon International de L’Agroalimentaire e do Salon International Process Alimentaire, em Paris, França, com ônus FAPEMIG (passagem aérea, diárias e taxa de inscrição). (Processo 23114.014568/2010)


N° 1154/2010/RTR, de 21/9/2010 – autorizar o afastamento, do País, do professor PAULO HENRIQUE ALVES DA SILVA, matrículas 6169-7/UFV e 0429647-1/SIAPE, no período de 4 a 22 de outubro de 2010, incluindo o trânsito, para realizar missão de trabalho no âmbito do Programa de Cooperação Acadêmica entre a UFV e o ENSAIA/INPL, em Nancy, França, com ônus CAPES/BRAFAGRI (passagem aérea e diárias). (Processo 23114.014650/2010)


O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2008, resolve


N° 1155/2010/RTR, de 21/9/2010 – designar a servidora FERNANDA DAS GRAÇAS MARTINS, matrículas 7151-X/UFV e 0431399-5/SIAPE, para substituir a servidora VALÉRIA MARIA VITARELLI DE QUEIROZ, matrículas 4183-1/UFV e 0428599-1/SIAPE, no cargo de direção de Assessora Especial, CD-4, da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários, no período de 27 de setembro a 3 de outubro de 2010, por motivo de afastamento da titular. (Processo 014790/2010)


N° 1156/2010/RTR, de 21/9/2010 – 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ALBERTO MARTINS REZENDE, matrículas 2047-8/UFV e 0427666-6/SIAPE, ocupante da vaga no 336317, do cargo de Professor de 3o Grau, titular, com mestrado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do Artigo 3o (inciso I, II e III) da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005;2. declarar vago o referido cargo. (Processo 011799/2010)


O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2008, considerando o Artigo 122 (parágrafo 2o) do Regimento Geral desta Universidade e o que conta do Processo 012198/2010, resolve 


N° 1157/2010/RTR, de 21/9/2010 – designar os professores LUCIENE RINALDI COLLI, matrícula 7423-3/UFV, HAROLDO CARLOS FERNANDES, matrícula 6571-4/UFV, e JOSÉ IVO RIBEIRO JÚNIOR, matrícula 7775-5/UFV; e o acadêmico SAMUEL LOPES FONTES, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Disciplinar com a finalidade de, no prazo de 60 (sessenta) dias, apurar os fatos relatados no referido processo.


O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2008, resolve


N° 1158/2010/RTR, de 21/9/2010 – designar os servidores GUSTAVO JOSÉ RODRIGUES RIOS, matrícula 8788-2/UFV, PAULO ANTÔNIO MAFFIA, matrícula 6057-7/UFV e ALMIR ALVES SACRAMENTO, matrícula 7375-X/UFV, para comporem a Comissão de Informática, pelo prazo de 12 (doze) meses, com as atribuições de emissão de parecer técnico em processos de compra, atualização do catálogo de compras, atualização das especificações padrão constantes na página da UFV, recebimento e conferência de equipamentos de informática.


O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2008, considerando o Artigo 122 (parágrafo 2o) do Regimento Geral desta Universidade, resolve 


N° 1159/2010/RTR, de 22/9/2010 – designar os professores FLÁVIO ALENCAR D’ARAÚJO COUTO, matrícula 6689-3/UFV, GABRIEL PIRES, matrícula 10018-8/UFV, e JOANA D’ARC GERMANO, matrícula 8877-3/UFV; e a acadêmica LAYZA QUEIRÓZ SANTOS, matrícula 53028, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Disciplinar com a finalidade de, no prazo de 60 (sessenta) dias, apurar os fatos relatados no referido processo. (Processo 007713/2010)


N° 1160/2010/RTR, de 22/9/2010 – designar os professores JOÃO MARCOS DE ARAÚJO, matrícula 6924-8/UFV, PAULO LANES LOBATO, matrícula 4626-4/UFV, e ARISTÉA ALVES DE AZEVEDO, matrícula 1485-0/UFV; e o acadêmico ANDRÉ ARAÚJO DA PAZ, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Disciplinar com a finalidade de, no prazo de 60 (sessenta) dias, apurar os fatos relatados no referido processo. (Processo 007297/2009)


O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2008, resolve


N° 1161/2010/RTR, de 22/9/2010 – designar o servidor JOSÉ PAULINO ALVES, matrículas 5389-9/UFV e 0429183-5/SIAPE, em substituição ao servidor JOSÉ REINALDO DE FREITAS, matrícula 5051-2/UFV e 0428964-4/SIAPE, no cargo de direção de Diretor da Biblioteca Central, CD-3, no dia 22 de setembro de 2010, por motivo de afastamento do titular. (Processo 014900/2010)


N° 1162/2010/RTR, de 22/9/2010 – 1. alterar a aposentadoria do servidor EPHIGÊNIO MAXIMIANO DE MELLO, matrículas 0598-3/UFV e 0427026-9/SIAPE, aposentado por tempo de serviço com proventos proporcionais a razão de 32/35 (trinta e dois trinta e cinco avos), conforme Portaria no 0615/191, de 3 de junho de 1991, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 1991, alterando o fundamento legal do Artigo 40 (inciso III, alínea “c”) da Constituição Federal e Artigos 186 (inciso III, alínea “c”) da Lei 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, para Artigo 40 (inciso III da alínea “a”) da Constituição Federal e do Artigo 186 (inciso III, alínea “a”) da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, com o benefício 192 (inciso II) da referida Lei, a contar de 18 de agosto de 2005;2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo 012816/2010)


Luiz Cláudio Costa, Reitor.
 

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria 0832/2008, de 12/11/2008, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2008, considerando a Portaria 404, do MEC, de 23/04/09, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2009, resolve


N° 1163/2010/RTR, de 23/9/2010 – autorizar o afastamento, do País, do professor GUILHERME DE AZAMBUJA PUSSIELDI, matrículas 10128-1/UFV e 1756490-8/SIAPE, no período de 6 a 11 de outubro de 2010, incluindo o trânsito, para participar da 4ª Etapa da copa do Mundo de Supercross, como técnico da Seleção Brasileira de Ciclismo – Modalidade BMX, em Frejus, França, com ônus Federação Brasileira de Ciclismo (passagem aérea e diárias). (Processo 23114.014841/2010)


N° 1165/2010/RTR, de 23/9/2010 – autorizar o afastamento, do País, do professor EDUARDO ANTONIO GOMES MARQUES, matrículas 7744-5/UFV e 2152434-6/SIAPE, no período de 10 a 17 de outubro de 2010, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, da Hidrology Conference 2010, em San Diego, USA, com ônus FAPEMIG (passagem aérea, diárias e taxa de inscrição). (Processo 23114.014687/2010)


N° 1166/2010/RTR, de 23/9/2010 – autorizar o afastamento, do País, do servidor LUIS CLÁUDIO INÁCIO DA SILVA, matrículas 6659-1/UFV e 0139979-1/SIAPE, mestrando da Universidade Federal do Paraná, para realizar visita técnica à Estación Experimental Agroindustrial Obisco Comombres, em Tucumán, Argentina, no período de 4 a 8 de outubro de 2010, incluindo o trânsito, com ônus UFRP/FAPEG (passagem aérea e diárias). (Processo 23114.014420/2010)


N° 1167/2010/RTR, de 23/9/2010 – autorizar o afastamento, do País, do professor FABRÍCIO AGUIAR SILVA, matrículas 10206-7/UFV e 1768004-5/SIAPE, no período de 6 a 15 de outubro de 2010, incluindo o trânsito, para participar da 35th 
Annual IEEE Conference on Local Computer Networks and Workshops, em Denver, USA, com ônus limitado. (Processo 23114.014152/2010)


N° 1168/2010/RTR, de 23/9/2010 – autorizar o afastamento, do País, da professora THAÍS REGINA DE MOURA BRAGA SILVA, matrículas 10003-X/UFV e 1681198-7/SIAPE, no período de 6 a 15 de outubro de 2010, incluindo o trânsito, para com apresentação de trabalho, da 35th Annual IEEE Conference on Local Computer Networks and Workshops, em Denver, USA, com ônus INCT/NAMITEC/CNPq (passagem aérea, diárias e taxa de inscrição). (Processo 23114.014150/2010)


N° 1169/2010/RTR, de 23/9/2010 – autorizar o afastamento, do País, da professora ANA LÚCIA SALARO, matrículas 7658-9/UFV e 2164683-2/SIAPE, no período de 1o a 19 de outubro de 2010, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do Aquaculture Europe 2010, em Porto, Portugal, com ônus limitado. (Processo 23114.013845/2010)


N° 1170/2010/RTR, de 23/9/2010 – autorizar o afastamento, do País, da professora SIMONE ELIZA FACIONI GUIMARÃES, matrículas 8007-1/UFV e 1143652-5/SIAPE, no período de 27de setembro a 2 de outubro de 2010, incluindo o trânsito, para realizar missão de trabalho no Institute for Pig Genetics, em Beuningen, Holanda, com ônus limitado. (Processo 23114.014977/2010)


N° 1171/2010/RTR, de 23/9/2010 – autorizar o afastamento, do País, do professor FABYANO FONSECA E SILVA, matrículas 8451-4/UFV e 1433670-0/SIAPE, no período de 27 de setembro a 2 de outubro de 2010, incluindo o trânsito, para realizar missão de trabalho no Institute for Pig Genetics, em Beuningen, Holanda, com ônus limitado. (Processo 23114.014976/2010)


N° 1172/2010/RTR, de 23/9/2010 – autorizar o afastamento, do País, do professor HAROLDO NOGUEIRA DE PAIVA, matrículas 6785-7/UFV e 0431029-5/SIAPE, no período de 26 de setembro a 3 de outubro de 2010, incluindo o trânsito, para realizar missão de cooperação técnica no âmbito do Programa de Modernização do Setor Dendroenergético da Nicarágua, em Manágua, Nicarágua, com ônus Agência Brasileira de Cooperação/Ministério das Relações Exteriores (passagem aérea e diárias). (Processo 23114.014878/2010)


N° 1173/2010/RTR, de 23/9/2010 – autorizar o afastamento, do País, da professora ANGÉLICA DE CÁSSIA OLIVEIRA CARNEIRO, matrículas 8525-1/UFV e 1550209-3/SIAPE, no período de 26 de setembro a 3 de outubro de 2010, incluindo o trânsito, para realizar missão de cooperação técnica no âmbito do Programa de Modernização do Setor Dendroenergético da Nicarágua, em Manágua, Nicarágua, com ônus Agência Brasileira de Cooperação/Ministério das Relações Exteriores (passagem aérea e diárias). (Processo 23114.014877/2010)


A Vice-Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria 0832/2008, de 12/11/2008, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2008, considerando o que consta do Processo 014965/2010, resolve


N° 1174/2010/RTR, de 23/9/2010 – designar o servidor ALBERTO SIMÃO DA SILVA, matrículas 6199-9/UFV e 0429672-1/SIAPE, para substituir o professor LUCIANO BAIÃO VIEIRA, matrículas 2329-9/UFV e 0427832-4/SIAPE, no cargo de direção de Diretor do campus de Rio Paranaíba, CD-3, no período de 23 a 28 de setembro de 2010, por motivo de afastamento do titular, e reconhecer o exercício desse servidor nesse cargo no dia 22 de setembro de 2010, pelo mesmo motivo.


A Vice-Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria 0832/2008, de 12/11/2008, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2008, considerando o disposto no Artigo 93 (inciso II) da Lei 8.112/1990, no Artigo 47 do Decreto 94.664/1987 e no Artigo 26-A da Lei 11.091/2005, incluído pela Lei 11.233/2005, e o que consta do Processo 015153/2006, resolve


N° 1175/2010/RTR, de 24/9/2010 – prorrogar, por 12 (doze) meses, a contar de 23 de agosto de 2010, a concessão do afastamento, com remuneração, do servidor JOSÉ HUMBERTO DUTRA, matrículas 4534-9/UFV e 0430374-4/SIAPE, de que trata as Portarias 0586/2007, de 24 de outubro de 2007, 0775/2008, de 27 de outubro de 2008, 0210/2009, de 26 de fevereiro de 2009, e 1185/2009, de 27/10/2009.


A Vice-Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria 0832/2008, de 12/11/2008, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2008, considerando a Portaria 404, do MEC, de 23/04/09, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2009, resolve


N° 1176/2010/RTR, de 24/9/2010 – autorizar o afastamento, do País, do professor JOÃO CARLOS BOUZAS MARINS, matrículas 6745-8/UFV e 0431018-0/SIAPE, no período de 1o de outubro a 1o de dezembro de 2010, incluindo o trânsito, para realizar intercâmbio acadêmico e científico na Universidade Politécnica de Madrid, Espanha. (Processo 23114.013842/2010)


N° 1177/2010/RTR, de 24/9/2010 – 1. tornar sem efeito a Portaria no 1164/2010, de 23/9/2010, publicada no Diário Oficial da União de 24/9/2010; 2. autorizar o afastamento, do País, da professora MARIA LÚCIA CALIJURI, matrículas 7093-9/UFV e 7424496-8/SIAPE, no período de 8 a 23 de outubro de 2010, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica à Universidad de Valladolid, em Palencia, Espanha, com ônus Convênio SECTES/FAPEMIG/UFV/FUNARBE (passagem aérea e diárias). (Processo 23114.014840/2010)


(a) Nilda de Fátima Ferreira Soares, Reitora em Exercício

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