Em meio às dificuldades orçamentárias, o número de aposentadorias vinculadas aos cargos extintos ou vedados para realização de concurso e provimento também tem determinado adaptações no dia a dia da UFV. Somente entre janeiro e maio de 2022, dos 97 servidores aposentados, 14 eram da Carreira do Magistério Superior e 83, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. Destes, 51 ocupavam cargos que foram extintos e 15, cargos que estão vedados para provimento. Ou seja: 66 vagas não serão preenchidas novamente e as atividades relacionadas a elas tornaram-se novos desafios para a instituição. A projeção até 2026 mostra que 89% das aposentadorias na Universidade estarão nessas situações.

A UFV, assim como todas as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), desde 2010 dispõe de uma quantidade determinada de cargos de classificação C, D e E que compõem o quadro de referência técnico-administrativo – servidores que mantêm as condições para que as aulas e demais rotinas de gestão administrativa, ensino, pesquisa e de extensão aconteçam. As classes A e B foram extintas e as atividades, terceirizadas desde então. Agora, a Universidade vê principalmente as classes C e D no mesmo caminho. A classe C, por exemplo, conta com 457 vagas ocupadas no momento (correspondentes a 37 cargos), das quais 226 (29 cargos) foram extintas e 229 (sete cargos) estão vedadas para realização de concurso. Apenas duas vagas ocupadas (correspondentes a um cargo) estão liberadas para provimento.

O cenário, de acordo com o pró-reitor de Gestão de Pessoas da UFV, Luiz Antônio Abrantes, é preocupante. Alguns cargos extintos ou vedados para provimento, em tese, até poderiam ser trocados por cargos ativos junto ao Ministério da Educação (MEC), mas, na maioria das vezes, não há disponibilidade dos códigos demandados. Os cargos vedados para provimento também não podem ter suas atividades terceirizadas. E mesmo que pudessem, sem recursos financeiros, isso não seria viável. “Estamos passando por um período em que se torna necessário realizar o redimensionamento do pessoal para alocação interna, segundo as necessidades de cada órgão”, o pró-reitor afirma.

Como informado pelo pró-reitor de Planejamento e Orçamento, Evandro de Faria, a Universidade também vem reduzindo o número de funcionários terceirizados – dentre outros gastos – em função dos cortes e bloqueios orçamentários realizados pelo governo federal. Esse número, que já chegou a 800, atualmente é de cerca de 500 funcionários terceirizados em áreas como limpeza, obras e manutenção de infraestrutura e segurança (vigilância).

Inclusive políticas públicas ficam fragilizadas, Luiz Abrantes salienta. O cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais – para atender às necessidades educacionais específicas – é um dos que estão vedados para provimento. “Continuamos funcionando, mas em condições mais precárias. O ensino, a pesquisa e a extensão acabam sendo afetados”, o pró-reitor de Gestão de Pessoas destaca, ressaltando que a UFV ainda tem encontrado maneiras de se adaptar, em comparação com outras universidades federais.

O tema amplo é tratado pelas Ifes e pelo MEC. “As Instituições, em conjunto com as associações e sindicatos de classe, têm procurado reverter esse cenário. Uma solução, de imediato, seria a liberação dos cargos vedados para realização de concurso e provimento, principalmente para os cargos de Auxiliar em Administração e Assistente de Laboratório”, diz Luiz Abrantes.

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